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Direito Previdenciário

15
mar
BenefíciosConstituição FederalCriança e o AdolescenteDireito PrevidenciárioSem categoria

Licença-maternidade: Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito

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13
mar
AposentadoriaAposentados e pensionistasBenefíciosDireito PrevidenciárioSem categoria

Atenção, aposentados e pensionistas: o 13º do INSS foi antecipado!

Nos últimos anos, o governo antecipou o benefício com o objetivo de estimular a economia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que adianta o pagamento

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06
mar
Aposentados e pensionistasDireito PrevidenciárioSem categoriaServidores públicos

Pagamento de gratificação por desempenho a inativos será julgado pelo STF

A decisão será tomada com base no direito à paridade remuneratória. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os servidores aposentados e pensionistas devem receber uma g

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06
mar
Aposentados e pensionistasBenefíciosDireito PrevidenciárioSem categoria

Projeto prevê pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial

Texto do projeto será analisado por diversas comissões da Câmara. O Projeto de Lei 265/24 propõe uma alteração significativa no sistema previdenciário brasileiro, permitindo

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20
fev
BenefíciosCriança e o AdolescenteDireitoDireito PrevidenciárioSem categoria

Justiça determina pagamento retroativo de benefício a uma criança

INSS foi condenado ao pagamento de pensão por morte relativo ao período anterior à data do requerimento do benefício A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul,

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02
set
Direito Previdenciário

Microempreendedor individual tem direito ao Auxílio doença e Aposentadoria por invalidez?

Nos dois últimos anos houve um aumento de microempreendedores no Brasil, sendo este um dos maiores responsáveis por impulsionar a economia no país. Apesar disso, pouco se fala s

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29
ago
AposentadoriaBenefíciosDireito do TrabalhoDireito Previdenciário

Reabilitação profissional: saiba se você tem direito

Sabia que você pode ter o direito à reabilitação profissional pelo INSS, caso se encontre incapacitado de trabalhar? Isso mesmo!

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27
fev
BenefíciosCrônicaDireitoDireito PrevidenciárioSem categoria

Revisão da vida inteira

Saiu a decisão mais aguardada dos últimos anos: STF APROVA A REVISÃO DA VIDA TODA! Um grande dia para os aposentados e pensionistas do Brasil! No dia 25 de fevereiro deste ano d

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30
dez
BenefíciosCrônicaDireitoDireito PrevidenciárioSem categoria

2022 VAI SER DEMAIS

NOSSA MAIOR CONQUISTA NO ANO QUE SE FINDA, FOI TER VOCÊS AO NOSSO LADO! E olha que o ano ainda nem terminou. Temos muito, muito mesmo pela frente. Ainda que o mundo nos mostre um

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03
dez
BenefíciosCrônicaDireitoDireito PrevidenciárioSem categoria

Direito Previdenciário: Nunca sem um ADVOGADO!

Ao contrário do que se divulga, existem muitos riscos quando aposentados, pensionistas e quaisquer interessados, comparecem, pessoalmente, ao INSS para fazer requerimentos adminis

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