Justiça condena empresa em R$ 80 milhões por verbas não pagas
A empresa é devedora de verbas trabalhistas relativas ao período de fevereiro de 2022 a setembro de 2023. A Meli Developers Brasil, uma empresa de tecnologia criada pelo Mercado
Justiça mantém apreensão de passaporte de empresário que fugiu para os EUA
Supostamente, o empresário teria se desfeito de seus bens e escapado do país, junto com sua família, para aos EUA. A 3ª turma do STJ, nessa terça-feira, 04/06, confirmou a dec
TST reconhece vínculo empregatício de “espião” da seleção brasileira
Para o colegiado, ficou demonstrado no processo que os serviços prestados por 33 anos não eram eventuais. A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a existên
Justa causa de padeiro que falou mal do empregador no WhatsApp é anulada
A demissão por justa causa ignorou completamente seu histórico de quase oito anos de bons serviços prestados, sem infração disciplinar. A 1ª Turma do Tribunal Superior do Tra
Cancelamento unilateral de plano de saúde deve ser proibido
O Idec defende a proibição total do cancelamento unilateral para os planos coletivos, constituindo-se uma cláusula abusiva. Durante uma audiência pública na Comissão de Assun
Juiz mantém condenação de filho por violência psicológica contra mãe idosa
Sob efeito do álcool, o filho exibe comportamento agressivo e ameaça a mãe frequentemente, inclusive de morte. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Hospital realizará cirurgia ortopédica sem transfusão em testemunha de Jeová
O paciente, um idoso de 85 anos, sofreu uma fratura no fêmur e necessita de cirurgia ortopédica imediata. Uma juíza de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública de Bauru,
Aluno receberá indenização por demora na entrega de diploma de curso superior
A demora excessiva da emissão do documento configura ato ilícito e gera danos morais. O Distrito Federal (DF) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 1.000 por danos morais
Mulher grávida de quíntuplos tem autorização para interrupção parcial da gestação
Foi concedida a ordem para que os médicos façam a retirada de três dos cinco fetos que a mulher carrega. A Justiça de São Paulo permitiu que uma mulher grávida de quíntuplos
