Filhos de empresário travam disputa na Justiça por herança milionária
Divisão de valores entre os familiares do milionário fundador das Casas Bahia provocou disputa judicial. Samuel Klein, fundador das Casas Bahia, faleceu em 2014 aos 91 anos, deix
Justiça concede a médicos benefícios para o pagamento do Fies
Três médicos obtiveram na Justiça Federal benefícios para o pagamento do Fies por trabalharem em regiões carentes. A Justiça Federal concedeu vantagens no pagamento do Fies a
Advocacia em profundo luto
Nossa homenagem ao Dr. Pedro Cassimiro Queiróz Mendonça, advogado criminalista brutalmente assassinado em Ibirité, Minas Gerais. É com profundo pesar que a André Mansur Advoga
Previdência Complementar: Tempo como militar conta para benefício especial
TCU decidiu que o tempo de serviço como militar deve ser considerado para o benefício especial do Regime de Previdência Complementar. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidi
Cotas raciais em concursos são prorrogadas pelo STF
A decisão do ministro visa garantir a continuidade das cotas até que novas regras sejam definidas. A extinção das ações afirmativas sem a avaliação de seus impactos contrar
Mulher que comprou criptomoedas e não as recebeu terá restituição
O pagamento ocorreu em 2021, com a promessa de um lucro mensal de 12% a 15%. Um juiz da 8ª Vara Cível de São José dos Campos (SP) ordenou que uma empresa e uma pessoa envolvida
Frentista receberá indenização por ser chamado de ladrão pelo cliente
A conduta da mulher ocasionou ofensa ao direito de personalidade do frentista. O 5º Juizado Especial Cível (JEC) de Brasília condenou uma mulher a pagar uma indenização de R$
Castração química para condenados por crimes sexuais é aprovada no Senado
O objetivo do projeto de lei é reduzir a reincidência em crimes sexuais e aumentar a segurança pública. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa q
Homem é condenado por invasão do celular e divulgação de fotos íntimas da ex
O acusado foi sentenciado a dois anos e oito meses de reclusão, além de um mês e dez dias de detenção. Um homem que invadiu o celular da ex-namorada e divulgou fotos íntimas
Senado pode votar inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica no Bolsa Família
Reprodução: Freepik.com A medida faz parte de um esforço mais amplo para fortalecer a rede de proteção social e oferecer recursos às mulheres nessa situação. A Comissão de
