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Direito

26
abr
CrônicaDireitoDireito do ConsumidorDívidasEmpréstimoSem categoriaTransportes

BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULOS: VIDA APÓS A “MORTE”!

Se você está enfrentando ou corre o risco de enfrentar uma busca e apreensão de seu veículo, este artigo é essencial para você, pois pode mudar sua vida financeira e melhorar

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25
abr
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Rescisão indireta reconhecida para monitora infantil realocada em almoxarifado

Reprodução: Freepik.com Houve abuso de direito por parte do empregador ao realocá-la em função e local que não condiziam com suas qualificações Uma monitora pedagógica que

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24
abr
DireitoDireito do ConsumidorDívidasEmpresasEmpréstimoSem categoria

Golpe do empréstimo consignado e outros retiraram 22 milhões das vítimas

Fraudes financeiras têm por objetivo atrair o maior número de vítimas para retirar delas o máximo volume de dinheiro, valendo-se de diversos métodos. No universo das fraudes f

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24
abr
Danos moraisDireitoDireito CivilpandemiaSem categoria

DF indenizará família de homem que teve corpo liberado em estado avançado de decomposição

Hospital regional agiu de forma negligente em relação aos procedimentos adotados para a conservação do corpo A 1ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Te

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24
abr
Constituição FederalCriança e o AdolescenteDireitoSaúdeSem categoria

Justiça autoriza funcionário a sacar FGTS integral para cirurgia urgente da filha

O juiz entendeu que o saque pode ocorrer mesmo em circunstâncias não previstas explicitamente pela lei Uma decisão proferida por um juiz da 4ª Vara Federal do Juizado Especial

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22
abr
DireitoDireito CivilSaúdeSem categoria

Poder público ordenado a fornecer medicamentos indisponíveis no Brasil

O fornecimento de medicamento indispensável à saúde pode ser exigido, caso ele precise ser importado por não haver similar nacional. O Estado tem a responsabilidade de disponib

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22
abr
DireitoProteção animalSem categoria

Tutora perde guarda de seus animais por maus-tratos e afogamento de cães

Imagens coletadas pela polícia mostraram condições insalubres e alto risco de contágio de doenças no local A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa C

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19
abr
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Lei cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental

As empresas devem desenvolver ações que promovam a saúde mental dos trabalhadores para obter o certificado Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem quaisqu

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19
abr
Danos moraisDireitoDireito CivilSem categoriaServidores públicos

Policial militar será indenizado por perder audição em curso de tiro

Os instrutores do curso orientaram o policial militar a não usar protetores auriculares durante as práticas de tiro A decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de J

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19
abr
DireitoDireito PenalSem categoria

STF valida lei estadual que permite a divulgação de nomes de pedófilos

Leis do Mato Grosso criam cadastros estaduais contendo nomes e fotos de condenados por pedofilia e crimes contra mulheres A divulgação de nome e foto de um condenado por pedofili

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