Influenciadora será indenizada por TikTok, após ataque hacker
Justiça considerou que a plataforma não agiu de forma coerente na recuperação da conta da usuária O TikTok foi condenado a indenizar uma influenciadora por danos morais, devid
Familiares de mulher vítima de enxurrada serão indenizados
A indenização é de R$ 70 mil por danos morais, além de uma pensão mensal à companheira da vítima. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da Vara da Fazenda
Uber é notificada por Ministério Público, após denúncia de racismo religioso
A denunciante decidiu não se calar diante do preconceito enfrentado por membros de sua religião O Ministério Público da Paraíba enviou uma notificação à Uber Brasil Tecnolo
Justiça garante licença-paternidade de 120 dias a servidor em caso de falecimento da genitora
A concessão de Licença-Paternidade equiparada à Licença-Maternidade visa o direito de proteção ao recém-nascido A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1
Trabalhador transgênero impedido de usar nome social no crachá será indenizado
O empregado era alvo de piadas e agressões por parte de clientes e colegas do supermercado. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a necessidad
Mulher presa durante gravidez e reconhecida só por fotos é absolvida
Reprodução: Freepik.com A revisão do caso apontou a falta de provas concretas, além do questionável reconhecimento fotográfico. Após uma defesa minuciosa revelar falhas no p
Justiça garante alteração de registro para incluir sobrenome de padrinho no nome
O nome é um dos direitos expressamente estabelecidos no Código Civil como uma manifestação externa da personalidade A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é
Leilão de imóvel é suspenso porque devedor não foi notificado
Apesar da suposta inadimplência, a parte autora não foi comunicada sobre o leilão. Segundo uma juíza da 2ª Vara Cível do Foro Regional X-Ipiranga, em São Paulo, o artigo 27,
Lei proíbe redes sociais para crianças e adolescentes menores de 14 anos
A medida coloca o estado da Flórida (EUA) na vanguarda em termos de restrições ao acesso de menores às redes sociais. No início desta semana, precisamente no dia 25 de março,
Faxineira terá adicional de insalubridade por atuar sem equipamento de proteção
Funcionária não recebeu material de proteção, como luvas e botas, de forma contínua. Uma funcionária encarregada da limpeza em uma escola pública teve seu direito ao adicion
