Projeto propõe que agressor perca bens em favor da companheira vítima de violência
Reprodução: Freepik.com A iniciativa representa uma resposta direta às estatísticas alarmantes de feminicídio e violência contra a mulher O Projeto de Lei 5498/23 propõe uma
UM TIRO PELA CULATRA!
Uber, gigante dos aplicativos de transporte, pode ter cometido um erro fatal ao questionar os direitos trabalhistas dos motoristas no Supremo Tribunal Federal. A expressão “tiro
Família recebe indenização por morte de militar durante treinamento
Reprodução: Freepik.com Segundo a família, a morte foi causada por complicações de uma síndrome associada à fadiga muscular. A Justiça Federal de Uruguaiana (RS) emitiu uma
Erro cometido pela Receita Federal gera indenização ao contribuinte
Reprodução: Freepik.com O nome do contribuinte estava cadastrado como sócio de uma empresa da qual ele nunca fez parte Baseada no entendimento de que “as pessoas jurídica
Empresa é condenada a restituir consumidora por cobrança abusiva
Reprodução: Freepik.com A empresa de serviços automotivos deverá pagar R$ 9.308,00 a título de restituição A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal de
Tratamento de idosa será autorizado e custeado por plano de saúde
Liminar garantiu tratamento à idosa de 85 anos, portadora de uma condição cardíaca grave. A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal emitiu uma liminar determinando que um plano de
Mulher é condenada por injúria racial contra professora
A mulher ofendeu a professora via internet, durante uma aula online. A sentença da 1ª Vara Criminal de Jacareí foi mantida pela 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Ju
STF nega HC e Robinho é preso por estupro
O pedido da defesa para que o ex-jogador esperasse em liberdade o julgamento dos recursos foi rejeitado. O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um Habeas Cor
Indenização por artigo ofensivo a indígenas aumenta em dez vezes
Inicialmente fixada em R$ 5 mil, a indenização foi elevada para R$ 50 mil. A imposição de reparação por danos morais coletivos deve ser estabelecida em um montante capaz de p
Merendeira exposta a calor excessivo receberá insalubridade
A perícia técnica verificou a presença de “stress térmico” no ambiente de trabalho da merendeira Uma funcionária do Município de Poços de Caldas, contratada para trabalh
