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Direito

06
mar
Assédio sexualDireitoEmpresasSem categoria

Rede de lanchonetes é condenada por assédio sexual de gerente

Reprodução: Freepik.com O gerente da franquia tentava forçar uma situação de intimidade com a funcionária. Justiça do Trabalho rejeitou o recurso apresentado por uma rede de

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06
mar
DireitoDireito ConstitucionalSem categoria

USP deve matricular aluno excluído de cotas raciais

Universidade cancelou pré-matrícula do aluno por não ser considerado pardo. A Universidade de São Paulo (USP) foi ordenada a garantir a matrícula de um jovem que perdeu sua va

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05
mar
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa indenizará empregado por ambiente de trabalho indigno

Decisão judicial estabelece justiça e respeito aos direitos dos trabalhadores. Conforme sentença emitida por juíza da 84ª vara de São Paulo, uma empresa foi condenada a inden

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05
mar
Danos moraisDireitoIdosoSaúdeSem categoria

Idosa será indenizada por falta de informações sobre implante dentário

Paciente teve os dentes extraídos contra sua vontade e sem compreensão plena dos procedimentos e riscos. Um dentista e uma clínica odontológica foram condenados pela 14ª câma

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04
mar
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Vínculo reconhecido entre nutricionista e hospital que exigiu Pejotização

Hospital tentou usar estratégia de contratar profissional por meio de pessoa jurídica A Hapvida Assistência Médica Ltda. teve o exame de seu recurso a 3ª Turma do Tribunal Sup

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04
mar
Danos moraisDireitoDireito PenalSem categoria

Estado é condenado por prender um homem injustamente

Justiça garante reparação e direitos a um homem preso injustamente em R$ 150 mil A privação da liberdade é sempre ofensiva e degradante, e representa uma violação fundament

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04
mar
DireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Universidade terá de arcar com financiamento estudantil de aluno

O estudante foi atraído por programa que oferecia a quitação do empréstimo estudantil através do Fies Por decisão unânime da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de J

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04
mar
Danos moraisDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa é condenada por discriminação racial

O trabalhador recebia mensagens no e-mail corporativo com conteúdo discriminatório A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de forma unânime, decidiu cond

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01
mar
DireitoDireito PenalSem categoria

Homem é condenado por incendiar carro da companheira

A decisão unânime considerou o réu culpado por dano qualificado com emprego de substância inflamável e extorsão contra companheira. A sentença proferida pela 15ª Câmara de

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01
mar
Assédio moralDanos moraisDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Vítima de gordofobia no trabalho receberá indenização

A gordofobia é uma forma de discriminação estética, contrária aos valores constitucionais e aos direitos humanos. A Justiça do Trabalho, na 2ª Vara de Sete Lagoas, condenou

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