Proteção pós-roubo de celular é responsabilidade do Banco
Conforme entendimento da maioria do colegiado, a falta de segurança no aplicativo da instituição financeira caracteriza serviço defeituoso. Uma mulher ingressou com uma ação
Tribunal isenta tarifas bancárias para envio de pensão alimentícia ao exterior
Isenção prevista na Convenção de Nova York sobre Prestação de Alimentos no Estrangeiro deve incidir também sobre tarifas bancárias, não só sobre despesas judiciais. A Ter
Dívida cobrada de idosa vítima de fraude foi anulada
Proposta de crédito pré-aprovado foi enviada para o aparelho celular da idosa Juíza da Vara Única do Foro de Nazaré Paulista (SP), em uma decisão emblemática, anulou uma dí
MEI e Simples Nacional: Como calcular o tributo de forma descomplicada
Saiba como calcular o valor mensal do SIMPLES Nacional, através de exemplos práticos para os diferentes tipos de MEI, incluindo o MEI caminhoneiro. O SIMPLES Nacional é um regim
Projeto propõe freio ao assédio de bancos ofertando crédito por telefone
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STF reforça igualdade de gênero em concursos para PM e Bombeiros
Decisão entendeu que a restrição de gênero em concursos viola princípios constitucionais O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, manteve a determinação de qu
Gestante vítima de erro médico será indenizada
DF é condenado a indenizar por danos morais, após procedimento invasivo em gestante Uma gestante que passou por um procedimento invasivo e sofreu uma série de erros médicos ser
Família será compensada por intoxicação em resort
A decisão considerou o resort responsável por danos materiais e morais, após intoxicação durante a hospedagem Decisão da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito
Protegendo o consumidor: a responsabilidade dos bancos diante de fraudes
Qual é a responsabilidade dos bancos quando seus clientes são vítimas de fraudes? É comum hoje em dia pessoas relatarem que foram vítimas de fraude no cartão de crédito, mui
