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Direito

03
jun
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Justiça reconhece adicional de periculosidade a vendedor que usava moto no trabalho

Decisão reforça direito dos profissionais que exercem atividade perigosa com motocicleta de receber o valor extra. O adicional de periculosidade é um direito garantido por lei a

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30
maio
ArtigoConteúdo 2025Criança e o AdolescenteDireitoSem categoriaUtilidade pública

Tutela e Curatela de Pessoas com TEA: Direitos, Proteção e Segurança para o Futuro

Entenda os direitos das pessoas com TEA e como a tutela jurídica e a curatela protegem sua inclusão social e dignidade na vida adulta. Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma

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21
maio
AposentadoriaDireitoDireito do TrabalhoDireito PrevidenciárioEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Caixa é condenada a indenizar aposentada por extravio de FGTS não localizado

Justiça reconhece falha da Caixa Econômica Federal na gestão de contas vinculadas ao FGTS, determinando indenização a aposentada prejudicada. O Fundo de Garantia do Tempo de S

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16
maio
ArtigoConteúdo 2025Criança e o AdolescenteculturaDireitoDireito de FamíliaDireito digitalSem categoria

Bebês reborn: Entre o consolo emocional e os limites da realidade

Uma análise profunda sobre o fenômeno dos bebês reborn, os limites entre afeto simbólico e realidade, além das implicações psicológicas e legais envolvidas. Eles dormem em

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15
maio
DireitoDireito de FamíliaDireito digitalSem categoria

Casal entra na Justiça por guarda de bebê reborn e disputa perfil lucrativo no Instagram

Após o término do relacionamento, casal busca judicialmente a guarda de uma boneca hiper-realista e o controle de sua conta nas redes sociais, que gera receita por meio de public

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08
maio
Conteúdo 2025DireitoSem categoriaUtilidade pública

Eleição do novo Papa Leão XIV: uma nova era para a Igreja Católica

A eleição de Leão XIV inaugura um novo capítulo na Igreja Católica, com forte impacto ético, social e jurídico para o mundo contemporâneo. A eleição de um novo Papa é se

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06
maio
Danos materiaisDireitoDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Natura e Avon são condenadas a indenizar gerente por desconto indevido no salário

Trabalhadora teve valores descontados injustamente do salário após cliente deixar de pagar por produto. Uma gerente de vendas da Avon, vinculada ao grupo Natura, conseguiu na Jus

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28
abr
AposentadoriaConstituição FederalDireitoDireito PrevidenciárioNotícia comentadaSem categoria

Professora aposentada garante na Justiça direito ao piso nacional do magistério

Decisão reconhece direito de uma educadora aposentada de receber indenização por diferença salarial baseada no piso nacional. Uma professora aposentada conquistou na Justiça o

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22
abr
Danos materiaisDanos moraisDireitoNotícia comentadaSem categoria

Justiça reconhece responsabilidade civil e vítima será indenizada após ataque de cão

Mulher foi surpreendida por cão sem focinheira na rua e receberá R$ 12 mil por danos morais e estéticos. Uma mulher foi vítima de ataque animal enquanto caminhava por uma rua e

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21
abr
ArtigoConteúdo 2025DireitoDívidasEmpresasSem categoria

Superendividamento e Empréstimos Consignados: seus direitos e como se proteger

Entenda seus direitos frente ao superendividamento e aos empréstimos consignados abusivos, e saiba como se proteger legalmente. Em 2025, o superendividamento continua sendo um des

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