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Direito

04
jul
BenefíciosCriança e o AdolescenteDireitoDireito de FamíliaSem categoria

Pai que mora no exterior contribuirá com valor maior de pensão para filho

Para a juíza, o “paternar à distância” é certamente mais fácil e mais barato que o cenário de sobrecarga feminina do “maternar solo 24 horas por dia”.

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03
jul
DireitoDireito do TrabalhoSem categoria

Justiça fixa honorários advocatícios de R$ 50 mil em causa de R$ 57 milhões

O colegiado justificou o valor como justo frente ao esforço do advogado na questão. Na última quinta-feira, 27/06, a 11ª câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO

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02
jul
Danos moraisDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa pagará R$ 100 mil de indenização por violar leis trabalhistas

O Tribunal reforçou a necessidade de cumprimento das normas trabalhistas para garantir a dignidade dos trabalhadores. A 3a Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a d

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02
jul
DireitoDireito PenalSem categoria

Homem é condenado pelo crime de discriminação sexual em festa do peão

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02
jul
Constituição FederalDireitoDireito do TrabalhoNotícia comentadaSem categoria

Desembargador é investigado após fazer advogada grávida esperar por 7 horas

A resistência do desembargador em atender aos pedidos da advogada grávida, uma necessidade tão evidente, expõe falhas profundas em práticas judiciais. O desembargador Luiz Alb

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01
jul
DireitoDireito CivilSem categoria

Sobrenome de pai biológico pode ser excluído devido ao abandono afetivo

O direito ao nome é fundamental e sua alteração pode ser permitida em casos excepcionais, como o abandono afetivo. A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

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28
jun
DireitoDireito do ConsumidorEmpresasIdosoSaúdeSem categoria

Unimed reduz plano de saúde de idoso com câncer de R$ 11 mil para R$ 2.700

A operadora voltou atrás e suspendeu o reajuste de 300% do plano de saúde de um idoso, que está em tratamento de um câncer agressivo. Após uma denúncia feita por uma empresa

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27
jun
Constituição FederalCriança e o AdolescenteDanos moraisDireitoDireito ConstitucionalSaúdeSem categoria

Filho que foi afastado dos pais por política contra hanseníase receberá R$ 200 mil

O homem nasceu em 1961 e, logo após o nascimento, foi separado de sua mãe por ter sido diagnosticada com hanseníase. A União foi condenada a pagar uma indenização de R$ 200 m

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26
jun
DireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Golpe: TJ-SP reconhece que responsabilidade é de banco e ‘maquininha’

No golpe da maquininha, o criminoso troca o cartão da vítima por outro similar e realiza o máximo de compras possível até que o cartão seja bloqueado. Os desembargadores da 2

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26
jun
DireitoDireito PenalIdosoSem categoria

Estelionatária é condenada por golpe virtual em idosa de mais de R$ 340 mil

A vítima, uma idosa, envolveu-se em um relacionamento amoroso pela internet com um falso médico da Cruz Vermelha, um personagem inventado pela ré. A 4ª Câmara de Direito Crimi

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