Consumidora será indenizada por cobrança indevida após cancelar contrato
Empresa de telefonia insistiu em cobrar dívida inexistente, gerando constrangimento e angústia à cliente. Uma consumidora será indenizada em R$ 3 mil pela empresa de telefonia
Superendividamento: Como sair das dívidas e recuperar sua tranquilidade financeira?
Neste artigo, descubra soluções jurídicas para renegociar suas dívidas e garantir seus direitos de forma digna e sustentável. O superendividamento no Brasil tem se tornado um
Banco indenizará cliente por cobrança indevida de seguro não solicitado
Tribunal determinou indenização após o banco não comprovar a contratação do serviço. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou um banco a indenizar u
Justiça reduz juros abusivos em financiamento bancário de 3,41% para 2,16%
Decisão judicial considera abusiva a taxa de juros em contrato de financiamento e determina redução para valor de mercado. A Justiça reconheceu a abusividade dos juros aplicado
Dentista consegue reduzir dívida do Fies após trabalhar no combate à Covid-19
A profissional de saúde conquistou um abatimento de 24% na dívida do Fies por atuação no SUS durante a pandemia. Uma dentista de Uruaçu, em Goiás, obteve uma decisão favorá
Lei do Superendividamento: Consumidor garante repactuação de dívidas na justiça
O consumidor pediu revisão dos contratos de empréstimo e renegociação das dívidas com vários bancos, alegando que 124% do seu salário líquido estava comprometido. A 4ª tur
Banco que cobrou juros abusivos é impedido de restringir nome de devedor
Os juros cobrados excediam a taxa média do Banco Central para contratos similares, justificando a intervenção judicial para proteger os direitos do consumidor. Juiz da unidade E
Casal com dívida trabalhista superior a R$ 500 mil é impedido de viajar à Europa
A dívida, originada de uma ação trabalhista de 2005 e iniciada por uma dentista contra a clínica do casal, agora totaliza R$ 541 mil. Um juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalh
Sabia que o salário pode ser parcialmente penhorado para pagar dívida?
O objetivo é equilibrar o direito do credor de receber o que lhe é devido com a garantia de um mínimo de subsistência e dignidade ao devedor. O artigo 833 do Código de Process
Juiz ordena que herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente paguem aluguel
Os réus também foram condenados ao pagamento de tributos e tarifas de energia e água, desde o óbito da proprietária até a desocupação do imóvel. O juiz de Direito da 1ª v
