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Dívidas

24
abr
DireitoDireito do ConsumidorDívidasEmpresasEmpréstimoSem categoria

Golpe do empréstimo consignado e outros retiraram 22 milhões das vítimas

Fraudes financeiras têm por objetivo atrair o maior número de vítimas para retirar delas o máximo volume de dinheiro, valendo-se de diversos métodos. No universo das fraudes f

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19
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Clientes da Claro serão indenizados por problemas em transferência de linha telefônica

Os clientes enfrentaram “uma verdadeira via crucis” para tentar resolver questões relacionadas à transferência de uma linha telefônica A empresa Claro S/A foi sentenciada a

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18
abr
Direito TributárioDívidasEmpresasEmpréstimoSem categoria

Empresa com parcelamento atrasado obtém autorização de certidão fiscal

A decisão judicial favorece a empresa, que terá acesso ao Fundo Garantidor de Investimentos, com condições mais favoráveis para o pagamento das dívidas. Com o entendimento de

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18
abr
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSaúdeSem categoria

Plano de saúde deve manter internação domiciliar a menor, apesar da inadimplência

O magistrado entendeu que a garantia da continuidade do tratamento é baseada na presença de um risco à sobrevivência ou à segurança física do menor. A continuação do trata

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17
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Empresa indenizará cliente por cobrança abusiva de venda anulada pela Justiça

O cliente recebeu cobrança abusiva do pagamento de um celular cuja venda já havia sido cancelada pela Justiça. Devido à constatação de falhas na prestação de serviços, a 1

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17
abr
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Bar que ficou três dias sem energia elétrica será indenizado

O bar teve seu fornecimento de energia abruptamente interrompido, sob a justificativa infundada de inadimplência. A decisão da 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Just

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16
abr
Direito do TrabalhoDívidasEmpresasSem categoria

Empresa em recuperação judicial é condenada a pagar verbas trabalhistas

O fato de a empresa estar em recuperação judicial não exclui o direito do trabalhador de receber as verbas trabalhistas Apesar dos desafios financeiros enfrentados pela empresa

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15
abr
Direito de FamíliaDireito do TrabalhoDívidasSem categoria

TRT decide que cônjuge não responde por dívida contraída antes do casamento

O colegiado fundamentou sua decisão na ausência de uma dívida contraída em prol do núcleo familiar. A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu manter

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12
abr
DireitoDireito TributárioDívidasEmpresasSem categoria

Empregada que caiu na malha fina por culpa da empresa será indenizada

O empregador cometeu ato ilícito, pois não cumpriu corretamente uma obrigação, o que resultou em dano à empregada. Uma promotora de vendas será indenizada em R$ 3 mil devido

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11
abr
Danos materiaisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Banco é responsabilizado por golpe do falso boleto de financiamento

Justiça entendeu que o banco deve indenizar, pois o direcionamento ao atendimento fraudulento se deu através de site oficial da financeira. O Tribunal de Justiça de São Paulo c

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