Gestante submetida a esforço no trabalho tem parto prematuro e será indenizada
Tribunal reconheceu que as condições de trabalho contribuíram para o parto prematuro e para as complicações neurológicas de um dos gêmeos. Uma trabalhadora grávida de gême
Por que os preços nas vitrines precisam estar visíveis e como exigir informação clara?
Este artigo explica a obrigatoriedade legal de expor preços nas vitrines e embalagens, os fundamentos jurídicos previstos nas leis, além dos direitos e ações possíveis do con
STF reconhece vínculo trabalhista, garantindo direitos a motoboy contratado sem registro
Decisão reconheceu o vínculo de emprego de um motoboy contratado sem registro formal, destacando a proteção ao trabalhador em situação de vulnerabilidade. A 1ª Turma do Supr
Empresa indenizará caminhoneiro por jornada exaustiva que gerou dano existencial
Decisão reconhece que longas jornadas violam a dignidade do trabalhador e comprometem sua vida pessoal e social. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a conde
Biometria facial: banco é condenado a indenizar vítima do golpe e anular débitos
Mulher teve R$ 50 mil retirados de sua conta após golpe com selfie; banco deve restituir valores e indenizar por danos morais. Golpes financeiros envolvendo biometria facial têm
Atraso de mais de 30 horas em viagem de ônibus gera indenização à passageira
Passageira teve prejuízos emocionais e financeiros, após enfrentar atrasos e falta de assistência durante o trajeto. O transporte rodoviário de passageiros no Brasil é regido
Hospital e prefeitura são condenados por falha em diagnóstico que resultou em morte
Justiça reconhece que atendimento inadequado tirou da paciente a chance de evitar o desfecho fatal. Erros médicos são eventos graves que podem ter consequências irreversíveis,
Paciente será reembolsado após negativa de cirurgia robótica contra câncer
Justiça reconhece como abusiva a negativa de cobertura para tratamento indicado por médico especialista. O acesso a tratamentos de saúde indicados por profissionais especializad
Trabalhadora com câncer demitida por ‘abandono de emprego’ será reintegrada
Decisão reconheceu a dispensa como discriminatória e determinou o retorno da funcionária ao cargo, além de indenização por danos morais. O câncer é considerado, pela legisl
Licença-maternidade é garantida a técnico de enfermagem que adotou adolescente
Decisão assegura a licença-maternidade para adotantes, independentemente da idade da criança ou do gênero do adotante. A licença-maternidade prevista na legislação brasileir
