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05
maio
ArtigoConteúdo 2025Direito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoriaUtilidade pública

Bets: O jogo que pode custar caro – entenda os riscos das apostas online no Brasil

Um alerta necessário sobre o impacto das apostas esportivas na vida de milhões de brasileiros e sua relação com o superendividamento, entre outros problemas graves. Nos último

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02
maio
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Pessoa trans será indenizada por Mercado Pago se recusar a atualizar nome social no cadastro

Após Justiça reconhecer violação de direitos, a empresa foi condenada a pagar R$ 8 mil por dano moral causado pela insistência em manter o nome morto da cliente, mesmo após d

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01
maio
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Justiça manda indenizar passageiros que ficaram 19 horas esperando por voo internacional

Decisão reconheceu o sofrimento dos consumidores e garantiu indenização por danos morais e materiais. A companhia Tam Linhas Aéreas foi condenada a indenizar dois passageiros e

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30
abr
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Justiça reconhece doença ocupacional e empresa indenizará trabalhadora com LER/DORT

Após oito anos de trabalho repetitivo e exaustivo, funcionária será indenizada por danos morais, devido a lesões relacionadas à sua atividade laboral. As Lesões por Esforço

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29
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Paciente será indenizada por danos causados por tratamento ortodôntico malsucedido

Justiça reconhece falha em procedimento odontológico e determina indenização por danos morais e custeio de novo tratamento. Uma mulher será indenizada após sofrer danos decor

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29
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Operadora é condenada por importunar cliente com excesso de ligações e mensagens

Justiça reconhece prática abusiva e mantém indenização à consumidora por importunação reiterada. A importunação reiterada por empresas, especialmente via ligações telef

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25
abr
Aposentados e pensionistasDanos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasIdosoNotícia comentadaSem categoria

Empréstimos e Pix: Bancos são condenados por falhas de segurança que permitiram fraudes

Instituições financeiras foram responsabilizadas por não impedirem golpes que lesaram clientes com transações não autorizadas. A Justiça condenou dois bancos a indenizar cli

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24
abr
Direito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Justiça obriga Unimed a restituir valores cobrados em reajustes abusivos desde 2020

Decisão reconhece falta de transparência da operadora e determina devolução de valores pagos a mais por beneficiário de plano coletivo. Os beneficiários de planos de saúde e

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23
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Empresa que interrompeu Internet sem aviso indenizará consumidora

Justiça reconhece falha grave na prestação de serviço essencial e determina indenização por danos morais. Nos dias atuais, a Internet é considerada um serviço essencial, fu

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22
abr
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

British Airways é condenada por negar cancelamento e reembolso de passagens

Justiça reconhece abuso e determina indenização por danos morais e materiais a passageira internada às vésperas da viagem. Uma passageira que havia adquirido passagens interna

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