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Empresas

25
out
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Após o corte indevido de energia, farmácia perde medicamentos e será indenizada

Concessionária deverá compensar farmácia por danos morais e materiais, devido à suspensão indevida de energia e demora na religação do serviço. Uma farmácia em Minas Gerai

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24
out
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Funcionárias receberão em dobro por domingos trabalhados sem folga

Trabalhadoras de um supermercado que não tiveram folga quinzenal aos domingos devem receber indenização por violação de direitos. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu

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24
out
Constituição FederalDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Trabalhadora conquista rescisão indireta por falta de isonomia salarial

Técnica de farmácia recebe reconhecimento de rescisão indireta após comprovação de salário inferior ao de colegas em mesma função. Uma técnica de farmácia da Prevent Sen

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23
out
Assédio sexualDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Técnico de enfermagem assediado por colega é indenizado em R$ 10 mil

Trabalhador receberá indenização por danos morais e pagamento em dobro, após assédio sexual e demissão discriminatória. Um técnico de enfermagem será indenizado em R$ 10 m

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23
out
Danos moraisDireitoEmpresasSem categoria

Telegram indenizará professor por pirataria e violação de direitos autorais

Professor obtém vitória judicial após ter seu curso compartilhado ilegalmente na plataforma, com indenização fixada em R$ 5 mil. Um professor entrou com uma ação judicial co

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22
out
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Banco indenizará cliente por restrição indevida após quitação de dívida

Cliente teve crédito negativado por um banco após quitar dívida, e será indenizada por danos morais, devido à falha grave na prestação de serviço. Uma cliente processou um

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22
out
DireitoDireito do TrabalhoEmpresaspandemiaSem categoria

Multa integral do FGTS deve ser paga a demitidos na pandemia

TST nega redução de multa do FGTS, afirmando que a pandemia não justifica diminuição sem o fechamento da empresa. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a fábrica

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22
out
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilEmpresasSem categoria

Adolescente é indenizada após ter bolsa revistada em farmácia

Farmácia é condenada a pagar R$ 10 mil a adolescente por danos morais, após abordagem constrangedora e revista sem a presença dos pais. Uma rede de drogarias foi condenada a in

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21
out
Direito BancárioDívidasEmpresasSem categoria

Justiça ordena suspensão de descontos indevidos em conta-salário de cliente

Decisão impede que descontos não autorizados comprometam a subsistência de trabalhador, garantindo sua proteção financeira. A Justiça de São Paulo suspendeu descontos não a

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21
out
Danos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorDívidasEmpresas

Banco é condenado por não reconhecer fraude em conta de cliente

Justiça determina indenização a cliente prejudicado após instituição financeira não reconhecer fraude, e cobrar valores indevidamente. Um cliente de um banco foi vítima de

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