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Empresas

08
out
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Justiça condena empresa por homofobia e garante indenização a ex-funcionária

Empresa foi condenada por danos morais, após declarações ofensivas de superior hierárquica sobre orientação sexual da trabalhadora. Justiça do trabalho condenou uma empresa

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07
out
Criança e o AdolescenteDanos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Escola particular é condenada a pagar R$ 60 mil por omissão em caso de bullying

Justiça reconhece falha de instituição em proteger aluna de bullying, resultando em danos morais e materiais. Uma escola particular em Porto Alegre foi condenada a indenizar uma

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06
out
Constituição FederalDireito ConstitucionalDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Abuso de poder: Funcionária é demitida por não votar em candidato apoiado pelo patrão

No dia das Eleições Municipais 2024, este caso evidencia a necessidade de os eleitores estarem protegidos de qualquer tipo de abuso de poder ou coerção durante o processo eleit

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04
out
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Cliente será indenizada após contrair piolhos ao aplicar mega hair em salão

Salão de beleza é condenado por negligência na aplicação de mega hair, causando danos ao cabelo e à autoestima da consumidora. Uma cliente será indenizada por um salão de b

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04
out
Danos materiaisDanos moraisDireito ImobiliárioEmpresasSem categoria

Locatária será indenizada por falta de energia no imóvel

Justiça garante indenização, por danos morais e materiais, à locatária que teve rotina e trabalho afetados pela falta de eletricidade. Uma locatária será indenizada por uma

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04
out
Constituição FederalDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Plano de saúde nega tratamento de câncer e indenizará paciente

Justiça reafirma o direito à cobertura imediata de tratamento de câncer, com indenização pela negativa indevida. A Justiça brasileira continua firme em seu entendimento de qu

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04
out
Criança e o AdolescenteDanos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Festa infantil cancelada gera condenação de empresa por danos morais e materiais

Consumidora será indenizada após cancelamento unilateral de festa de aniversário do filho, frustrando seus planos e causando transtornos. Uma empresa de festas foi condenada a r

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03
out
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaTransportes

Cancelamento de voo sem aviso prévio gera indenização a consumidor

Decolar e Latam são condenadas por falha na prestação de serviço, após cancelar voo internacional sem aviso prévio. Um consumidor de Goiás foi indenizado em mais de R$ 20 mi

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03
out
ArtigoBenefíciosDireito do TrabalhoDireito PrevidenciárioEmpresasSaúde

Acidente de Trabalho: Conheça seus direitos e proteja seu futuro

Saiba como agir em caso de acidente de trabalho, os direitos garantidos por lei e as soluções jurídicas que podem assegurar sua recuperação e estabilidade. Sofrer um acidente

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02
out
Danos moraisDireito digitalDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Facebook é condenado por não agir contra perfil falso que prejudicou usuária

Justiça responsabiliza rede social por negligência, após usuária sofrer acusações criminais indevidas por conta de perfil falso. Uma usuária do Facebook foi indenizada após

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