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Empresas

13
ago
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Auxiliar de cozinha vence ação contra restaurante por racismo explícito

Funcionária foi vítima de ofensas racistas e humilhações, o que levou o restaurante à condenação por racismo e ao pagamento de indenização por danos morais. O racismo no a

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13
ago
Danos moraisDireito CivilEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Consumidor acusado de comer pão de queijo sem pagar será indenizado em R$ 10 mil

Cliente foi abordado de forma vexatória em supermercado e acusado injustamente, o que levou à condenação do estabelecimento por danos morais. No Brasil, o Código de Defesa do

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12
ago
ArtigoBenefíciosConteúdo 2025Criança e o AdolescenteDireito do TrabalhoEmpresasSem categoriaUtilidade pública

Paternidade em foco: Conheça os direitos garantidos pela CLT para pais trabalhadores

Descubra como a CLT e legislações complementares garantem mais que a licença-paternidade; tudo para fortalecer a presença dos pais no cuidado infantil. O dia dos pais, comemora

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12
ago
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasIdosoNotícia comentadaSem categoria

Hotel é condenado a indenizar idosa que caiu por falha na porta do banheiro

Justiça reconhece responsabilidade do hotel por acidente que causou fraturas em hóspede idosa e determina pagamento de indenização por danos morais e materiais. A segurança do

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10
ago
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Consumidora ganha indenização após atraso e falta de assistência em voo internacional

Passageira que aguardou 24 horas para chegar ao destino, sem receber hospedagem ou alimentação da companhia aérea, será indenizada por danos morais e materiais. Viajar de aviã

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10
ago
ArtigoDireito PenalDireito TributárioDívidasEmpresasSem categoria

Risco real: Dívida tributária pode virar caso de polícia e levar à prisão!

Entenda por que a inadimplência fiscal de empresas está sendo tratada como crime e como isso pode levar até à prisão de empresários. Atenção, empresários e gestores! Deixa

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09
ago
Danos materiaisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Cliente será indenizado por ter carro furtado em estacionamento de Shopping center

Justiça reconheceu despesas com aluguel de outro veículo, mas negou danos morais e reembolso de franquia. O furto de veículos em estacionamentos de estabelecimentos comerciais,

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08
ago
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Fundação de saúde é condenada por demitir trabalhador após revelação de HIV

Funcionário com HIV foi pressionado, exposto e constrangido em reunião institucional e sofreu perseguição no ambiente de trabalho. A legislação brasileira garante a proteçã

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07
ago
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Professor será indenizado por ser acusado injustamente de assédio a aluno

Instituição de ensino foi responsabilizada por abordagem imprudente diante de acusação infundada, que gerou quadro depressivo no docente. Acusações infundadas no ambiente de

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06
ago
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Passageira será indenizada por falha mecânica nas viagens de ida e volta

Empresa de transporte foi condenada a pagar R$ 3 mil por falha na prestação do serviço e abandono da consumidora à beira da estrada. O transporte rodoviário de passageiros é

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