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Empresas

26
set
Danos materiaisDireito BancárioDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Fraude: Instituição financeira é responsável por falhas de segurança no Pix

Clientes que passam por fraudes e delitos praticados por terceiros em instituições financeiras têm direito à indenização pelos danos sofridos. Instituições financeiras são

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26
set
Direito do TrabalhoEmpresaspandemiaSem categoria

Tribunal garante verbas rescisórias integrais a demitidos na pandemia

Trabalhadores têm direito ao aviso-prévio e multa integral do FGTS, mesmo em demissões justificadas pela pandemia. Uma empresa de malhas de Jaraguá do Sul, no Rio Grande do Sul

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25
set
Assédio moralAssédio sexualDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa é condenada por seu líder de setor insultar e assediar motorista

Motorista denuncia líder por comportamento agressivo e assédio, levando a empresa à condenação de R$ 69 mil por danos morais. Uma motorista de kombi, empregada da Glovis Brasi

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24
set
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Racismo e Abuso: Patrão indenizará funcionária em R$ 50 mil por danos morais

Funcionária de restaurante sofre agressões físicas e racistas do chefe, e Justiça determina indenização por ambiente de trabalho hostil. Uma auxiliar de cozinha de um restaur

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23
set
Danos moraisDireito digitalDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Usuária receberá indenização por ter conta invadida no Instagram

Justiça aumenta indenização e determina a reativação de contas comerciais no Instagram por falha na proteção de dados. Uma usuária do Instagram teve suas contas comerciais

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21
set
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Clientes podem ser indenizados por erros cadastrais em bancos

Falhas como homonímia em cadastros bancários podem causar bloqueios e saques indevidos, gerando o direito à indenização por danos morais. Uma cliente da Caixa Econômica Feder

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20
set
DireitoDireito ComercialEmpresasSem categoria

Representante comercial receberá R$ 2 milhões após alteração contratual unilateral

Alterações contratuais sem consentimento podem gerar indenização para representantes comerciais prejudicados financeiramente. A Claro nxt foi condenada a pagar mais de R$ 2 mil

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20
set
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasMotoristas por AplicativosSem categoriaTransportes

Uber indenizará passageira vítima de agressão com chave de fenda

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19
set
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Desrespeito à privacidade gera indenização a trabalhador

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19
set
DireitoDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Justiça garante medicamento vital para paciente com esclerose múltipla

Decisão do STJ reafirma o direito à saúde e ao tratamento adequado, mesmo fora do rol da ANS. A esclerose múltipla é uma doença autoimune crônica que afeta o sistema nervoso

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