Banco que cobrou juros abusivos é impedido de restringir nome de devedor
Os juros cobrados excediam a taxa média do Banco Central para contratos similares, justificando a intervenção judicial para proteger os direitos do consumidor. Juiz da unidade E
Petrobras indenizará sobrevivente de acidente de trabalho em R$ 1 milhão
Foto: MISC- FPSO Marechal Duque de Caxias3 A trabalhadora sobreviveu a uma explosão ocorrida em 2015, no navio-plataforma operado pela Petrobras no Espírito Santo. A Súmula 25 d
Banco é condenado a indenizar trabalhador vítima de homofobia
A prova pericial confirmou a relação entre o tratamento discriminatório e a doença psíquica do bancário, agravando seu transtorno. A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalh
Funcionário do Coco Bambu obtém rescisão indireta e indenização por assédio moral
O trabalhador enfrentava condições de trabalho humilhantes e abuso por parte de seus superiores, o que caracterizou o assédio moral. Um funcionário do restaurante Coco Bambu ob
Casal com dívida trabalhista superior a R$ 500 mil é impedido de viajar à Europa
A dívida, originada de uma ação trabalhista de 2005 e iniciada por uma dentista contra a clínica do casal, agora totaliza R$ 541 mil. Um juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalh
Por não entregar móveis planejados, empresa indenizará consumidor
A empresa não cumpriu o prazo de entrega de 80 dias e os móveis entregues apresentaram defeitos. A Justiça determinou que uma empresa indenize um cliente em R$ 7 mil por danos m
Nubank é condenado a devolver R$ 217 mil a cliente por bloqueio indevido
O banco devolverá R$ 217 mil e pagará R$ 5 mil por danos morais a um cliente que teve sua conta bloqueada sem justificativa. Uma juíza da 3ª Vara Cível de São Paulo condenou
Usuária que teve conta roubada será indenizada pelo Facebook
A autora da ação teve sua conta no Instagram hackeada e usada para aplicar o “golpe do Pix”, causando-lhe diversos transtornos. O Facebook foi condenado a restabelece
Juíza ordena suspensão de reajuste de 92% em plano de saúde de idosa
A juíza concluiu que o reajuste configura uma cláusula de barreira, dificultando a permanência da idosa no plano de saúde. Por decisão de uma juíza da 5ª Vara Cível de Sant
Siderúrgica indenizará empregada vítima de assédio sexual
A trabalhadora foi alvo de “brincadeiras” de cunho sexual e convites insistentes para sair, além de comentários inapropriados de seu colega. Uma siderúrgica foi cond
