Funcionária da Polishop impedida de usar trança afro será indenizada
A juíza reforçou a importância de se combater práticas discriminatórias no ambiente de trabalho. A 4ª turma do TRT da 5ª região condenou a Polishop a pagar indenização po
Passageira agredida por motorista da Uber será indenizada em R$ 15 mil
A magistrada enfatizou que a empresa deveria manter um rigoroso controle sobre os motoristas cadastrados para prevenir incidentes desse tipo. Uma juíza da 10ª Vara Cível e de Ac
Cliente será indenizado por banco que incluiu seguro em empréstimo
O juiz considerou a inclusão do seguro prestamista abusiva e ilegal, além de ser inadequada ao perfil do cliente, um servidor público. Um banco foi condenado a ressarcir e inden
Prazo de 180 dias para estudantes que se tornam pais ou mães agora é lei
A nova lei amplia prazos de conclusão de cursos superiores e programas de pesquisa e pós-graduação para estudantes que se tornam pais ou mães. Foi aprovada a Lei 14.925, de 20
Funcionária receberá indenização por ser chamada de “marmita do chefe”
O comportamento abusivo do superior resultou em violência de gênero e na criação de um ambiente de trabalho hostil e prejudicial à saúde mental. A 11ª câmara do TRT da 15ª
Ex-esposa tem direito a dividendos da empresa enquanto ex-marido for sócio
Apesar de apenas o sócio poder representar a sociedade, o ex-cônjuge tem o direito de reivindicar sua parte nos dividendos. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Trib
Eletricitário será indenizado em R$ 50 mil por danos existenciais
As jornadas de 12 horas diárias em regime de turnos ininterruptos de revezamento comprometiam direitos fundamentais do trabalhador. O cumprimento de jornada de 12 horas diárias e
Unimed indenizará beneficiária que teve tratamento oncológico interrompido
A Unimed-Rio foi condenada à reativação do plano de saúde da autora até sua recuperação completa. O TJ/DF manteve a decisão que condenou a Unimed-Rio a pagar R$ 5 mil por d
Encerramento indevido de conta bancária gera danos morais
O banco encerrou a conta da cliente alegando “movimentações atípicas”, sem fornecer uma alternativa para que ela acessasse seus fundos. A Justiça de São Paulo cond
Croissants recheados: Padaria indenizará cliente que encontrou larvas no produto
Empresa terá de indenizar por danos materiais e morais um consumidor que encontrou corpos estranhos em croissants comprados no estabelecimento. Um consumidor que encontrou larvas
