Vazamento de dados por instituição financeira gera indenização ao consumidor
Quando há vazamento de dados, a Justiça reconhece que a falha na proteção de dados pessoais viola a LGPD e causa dano moral ao consumidor. A Lei Geral de Proteção de Dados (L
Empresa indenizará funcionária por não custear suas despesas em home office
Após arcar sozinha com internet, energia e conserto de computador pessoal durante 3 anos de trabalho remoto, assistente de vendas será indenizada. Com a crescente adoção do tel
Empresa de ônibus indenizará passageira que sofreu queda e lesão no fígado
Justiça manteve decisão que reconhece o direito à indenização por danos morais à passageira ferida, após colisão do coletivo. O transporte público coletivo, como serviço
Golpes Bancários em 2025: Como Evitar Prejuízos e Exigir Seus Direitos
Entenda quais são os golpes bancários mais comuns em 2025, como identificá-los e agir de forma segura, com respaldo jurídico para proteger seus direitos. O avanço da tecnologi
Empresa indenizará trabalhadora que recebeu nudes e propostas sexuais do chefe
Chefe se expôs nu, enviou fotos íntimas e pediu favores sexuais; mesmo assim, a empresa não puniu o agressor nem garantiu um ambiente de trabalho saudável. Situações de assé
Brasil proíbe testes cosméticos em animais: nova lei garante proteção e avanço ético
Lei sancionada pelo presidente Lula proíbe o uso de animais em testes de cosméticos, impõe métodos alternativos e reforça fiscalização no setor. A relação entre ciência,
Professora com doença lombar será indenizada por nexo com atividade laboral
TRT reconhece que a atividade docente agravou patologia e impõe pensão vitalícia, além de indenização por danos morais. Doenças ocupacionais são aquelas que surgem ou se ag
Banco indenizará cliente após cobrança indevida gerar dívida de R$ 27 mil
Mesmo após diversas tentativas de resolver o erro, consumidora teve nome negativado por falha do banco e será indenizada por danos morais. Erros em cobranças bancárias, quando
Insalubridade: Garantido adicional em grau máximo a varredora exposta a lixo urbano
Magistrada reconheceu que convenção coletiva não pode sobrepor normas de saúde e segurança no trabalho. A legislação trabalhista brasileira garante aos trabalhadores exposto
Bradesco é condenado por vínculo entre trabalho e adoecimento de bancária
Bancária será reintegrada, após Justiça do Trabalho aplicar teoria da concausalidade e responsabilizar o banco por contribuir para o agravamento de sua condição de saúde. A
