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Empresas

18
jun
DireitoDireito CivilEmpresasSem categoria

UERJ aceitará matrícula de estudante que perdeu prazo por falta de internet

A candidata concorria a uma vaga no curso de História e foi desclassificada, após perder o prazo de envio dos documentos necessários. A Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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18
jun
DireitoDireito CivilEmpresasSem categoriaServidores públicos

Banco do Brasil é condenado por falta de segurança durante greve

A agência, que funcionava com três ou quatro vigilantes, durante a greve contou apenas com dois, número abaixo do exigido pelas normas de segurança. A 4ª turma do Tribunal Sup

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17
jun
Danos moraisDireito PenalEmpresasIdosoSem categoria

Empresário vira réu após causar morte de idoso com ‘voadora’ na frente de seu neto

O promotor requereu uma indenização de, no mínimo, R$ 300 mil pelos danos morais que o crime causou aos herdeiros da vítima. Aos 39 anos, o empresário acusado de causar a mort

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17
jun
Danos moraisDireito CivilEmpresasSem categoria

Justiça condena escola de tiro a indenizar aluno atingido por disparo acidental

O autor da ação estava participando de um treinamento para vigilantes, quando foi atingido por estilhaços resultantes de um disparo acidental. A 34ª Câmara de Direito Privado

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15
jun
Constituição FederalDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empregada será indenizada por restrição ao uso do banheiro de empresa

As pausas para uso do banheiro eram limitadas a cinco minutos e era exigido o cumprimento rigoroso de metas, inclusive sob ameaça de demissão. A 3ª turma do Tribunal Regional do

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15
jun
Danos materiaisDanos moraisDireitoEmpresasSem categoria

Globo é processada por uso indevido da imagem de Chico Mendes em minissérie

Foto: Agência Brasil As ações da viúva e filhos do ambientalista questionam o uso indevido de imagem na obra “Amazônia: de Galvez a Chico Mendes”. A minissérie &#

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13
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa indenizará empregado mantido em ociosidade forçada por meses

Durante 5 meses, o montador foi confinado em uma sala fechada com ventilação precária, onde passava os dias sem realizar qualquer atividade produtiva. A 3ª Turma do Tribunal Su

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13
jun
Criança e o AdolescenteDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Amil fornecerá cobertura completa para tratamento de criança com distrofia muscular

A relatora concluiu que as terapias multidisciplinares prescritas pelo médico assistente devem ser cobertas pela operadora sem limite de sessões. Nessa terça-feira, 11/06, a 3ª

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12
jun
Danos materiaisDireito CivilEmpresasSem categoria

Caixa e construtora do “Minha Casa, Minha Vida” indenizarão por vícios em imóvel

A decisão foi baseada em um laudo pericial que comprovou os vícios construtivos no imóvel do programa. A Caixa Econômica Federal e uma construtora de Curitiba foram condenadas

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12
jun
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Insalubridade: Empregada receberá adicional por limpar banheiros da empresa

Segundo o colegiado, é devido adicional de insalubridade também para trabalhadores envolvidos na limpeza de sanitários de uso coletivo com alta rotatividade. A 3ª turma do Trib

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