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Empresas

05
jun
DireitoEmpresasIdosoSaúdeSem categoria

Hospital realizará cirurgia ortopédica sem transfusão em testemunha de Jeová

O paciente, um idoso de 85 anos, sofreu uma fratura no fêmur e necessita de cirurgia ortopédica imediata. Uma juíza de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública de Bauru,

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05
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Facebook indenizará usuária por invasão de conta no Instagram

Juíza determinou o pagamento de R$ 2 mil de indenização e a devolução do perfil em cinco dias. Uma juíza do 1º Juizado Especial Cível de Rio Branco, no Acre, determinou que

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04
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empregada de supermercado acusada injustamente de furto será reintegrada

Além da reintegração de trabalhadora, o supermercado pagará indenização por danos morais, após acusação não comprovada. Um supermercado em Belo Horizonte, Minas Gerais, f

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04
jun
Direito CivilEmpresasSem categoria

Fifa indenizará empresa do inventor do spray de barreira

Decisão baseou-se em várias atitudes de má-fé da Fifa, incluindo promessas de compra e negociação da patente. Em todas as fases da contratação, é essencial que o comportam

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04
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Consumidora será indenizada por cobrança indevida de faturas e equipamento

Operadora de telefonia que suspendeu internet de cliente foi condenada a pagar indenização por danos morais. Uma operadora de telefonia que interrompeu o serviço de internet de

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03
jun
Criança e o AdolescenteDireito CivilEmpresasSaúdeSem categoria

Justiça determina manutenção de plano de saúde para criança com doença congênita

O autor da ação foi notificado sobre o cancelamento do plano de saúde coletivo, previsto para julho de 2024. A Resolução 19/99 do Conselho de Saúde Suplementar (Consu) determ

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03
jun
Direito CivilDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Banco deverá restituir cliente por compras via “pulseira do Flamengo”

Reprodução: politicadistrital.com.br Justiça entendeu que houve falha na prestação de serviço da instituição financeira. Um banco foi condenado a restituir R$ 9.179,37 a um

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03
jun
Direito EmpresarialDireito TributárioDívidasEmpresasSem categoria

Com dívida de R$126 milhões, grupo econômico consegue recuperação judicial

Durante o processo, o administrador judicial deverá monitorar as atividades empresariais do grupo. O juiz da 4ª vara Cível de Rondonópolis, Mato Grosso, aceitou o pedido de rec

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03
jun
DireitoDireito de FamíliaEmpresasSem categoria

Filhos de empresário travam disputa na Justiça por herança milionária

Divisão de valores entre os familiares do milionário fundador das Casas Bahia provocou disputa judicial. Samuel Klein, fundador das Casas Bahia, faleceu em 2014 aos 91 anos, deix

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31
maio
Direito CivilDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Frigorífico indenizará família de funcionário assassinado a caminho de casa

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