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Empresas

17
abr
Assédio moralDanos moraisDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Assédio e discriminação: Empresa é condenada a indenizar funcionária por danos morais

A rede varejista de moda foi condenada a indenizar uma empregada por discriminação em razão de sua orientação sexual. Uma empresa de moda varejista foi condenada a pagar uma i

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17
abr
DireitoEmpresasSaúdeSem categoriaTransportes

STJ garante transporte para tratamento médico nos planos de saúde

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17
abr
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Bar que ficou três dias sem energia elétrica será indenizado

O bar teve seu fornecimento de energia abruptamente interrompido, sob a justificativa infundada de inadimplência. A decisão da 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Just

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16
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoSem categoria

Homem será indenizado por bloqueio de carro após fraude no financiamento

Ao tentar licenciar o veículo, o dono descobriu que havia um bloqueio, devido a um financiamento não quitado. Um banco foi condenado a compensar o proprietário de um carro que t

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16
abr
Direito do TrabalhoDívidasEmpresasSem categoria

Empresa em recuperação judicial é condenada a pagar verbas trabalhistas

O fato de a empresa estar em recuperação judicial não exclui o direito do trabalhador de receber as verbas trabalhistas Apesar dos desafios financeiros enfrentados pela empresa

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15
abr
Constituição FederalDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa deve indenizar e reintegrar profissional por dispensa discriminatória

A autora da ação argumenta que tem direito à proteção do emprego por fazer parte da cota de PCD. TRT da 2ª Região reconhece dispensa discriminatória e obriga empresa farmac

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15
abr
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Justiça considera recreio como tempo efetivo de trabalho de professora

O colegiado entendeu que o intervalo, usufruído ou não, é considerado tempo efetivo de serviço. A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho emitiu uma decisão que impacta o t

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12
abr
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa é condenada a pagar indenização por assédio moral horizontal

Quando a conduta discriminatória é praticada entre funcionários de mesma hierarquia, ocorre o assédio moral horizontal. Por decisão da Juíza Titular do Trabalho da 1ª Vara d

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12
abr
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Santander condenado a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos

O banco impôs cobrança excessiva de metas, negligenciando medidas protetivas em prol da saúde mental dos funcionários. O Banco Santander S.A foi condenado pela Justiça do Trab

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12
abr
DireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Hurb tem R$ 12 mil bloqueados pela Justiça por viagem não reembolsada

A liminar foi concedida com base nos indícios de dano de difícil ou impossível reparação por parte da empresa de turismo. O fato da plataforma de turismo Hurb não reembolsar

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