Empregada que caiu na malha fina por culpa da empresa será indenizada
O empregador cometeu ato ilícito, pois não cumpriu corretamente uma obrigação, o que resultou em dano à empregada. Uma promotora de vendas será indenizada em R$ 3 mil devido
Acidente em piso molhado de Shopping resulta em indenização
A mulher, que possui problemas nos joelhos, alegou que houve demora por parte do shopping em prestar auxílio. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decid
Banco é responsabilizado por golpe do falso boleto de financiamento
Justiça entendeu que o banco deve indenizar, pois o direcionamento ao atendimento fraudulento se deu através de site oficial da financeira. O Tribunal de Justiça de São Paulo c
Alteração do limite de conta bancária exige autorização do cliente
O Ministério Público Federal considera a prática contrária ao Código do Consumidor e às normas do Banco Central A 3ª Turma do TRF4 decidiu por unanimidade que a Caixa Econô
Banco do Brasil é condenado a pagar horas extras a funcionário
Funcionário receberá pelas horas extras e pelo acúmulo de função em cargo de confiança sem remuneração compatível Em recente decisão, o Tribunal Regional do Trabalho da 1
Justiça exige que empresa publique o relatório de Transparência Salarial
A exigência da publicação de relatórios de transparência é um dos mecanismos para alcançar a igualdade salarial A Lei de Igualdade Salarial não busca apenas reite
Marco Legal dos jogos eletrônicos aguarda sanção do Presidente
Aprovado pela Câmara, o projeto estabelece diretrizes para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei (PL) que estabelece dire
Plano de saúde deve cobrir cesariana de urgência
A jurisprudência reconhece o direito à indenização por danos morais em caso de recusa injusta de cobertura O artigo 35-C, inciso II, da Lei 9.656/1998, determina aos planos de
Vendedora que ficou 15 anos sem férias receberá indenização
A ausência de concessão de férias durante todo o vínculo de emprego configura ato ilícito grave Uma empresa de distribuição e logística foi condenada pela 6ª Turma do Trib
Construtora indenizará moradora por falta de energia elétrica
Após ficar cinco dias sem fornecimento de energia, a moradora foi informada que deveria arcar com os custos para nova instalação. Uma construtora foi condenada pelo 3º Juizado
