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Empresas

05
abr
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Vendedor será indenizado após supervisor xingá-lo de “burro” em áudio

Para o colegiado, a conduta da empresa foi grave e inadmissível. A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em uma decisão emblemática, condenou uma loja de acessórios

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04
abr
Danos materiaisDireitoEmpresasSem categoria

Empresa é penalizada por imitação de embalagem da concorrência

A prática, que representa concorrência desleal, é conhecida como violação de trade dress. A 5ª Vara Cível de Barueri proferiu uma decisão condenatória contra uma empresa d

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04
abr
AposentadoriaDanos materiaisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Justiça do Trabalho julga ação indenizatória em aposentadoria complementar

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04
abr
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Plano de saúde é condenado por negativa em caso de urgência e emergência

Apesar da urgência, o plano de saúde negou a cobertura do tratamento durante o período de carência. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou um

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03
abr
Criança e o AdolescenteDanos materiaisDanos moraisEmpresasSem categoria

Supermercado indenizará adolescente por acidente com empilhadeira

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03
abr
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa deve indenizar vendedor por uso de celular particular no serviço

Por cerca de quatro anos, arcou com os custos pelo uso do próprio aparelho, com pacotes de dados e minutos para ligações. Um empregado que desempenhava o papel de vendedor em um

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03
abr
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Projeto que cria Cadastro de profissionais com deficiência agora é Lei

O banco de currículos de pessoas com deficiência facilitará o acesso dessa parcela da população ao mercado de trabalho Na cidade de São Paulo, agora existe um banco de dados

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03
abr
Danos materiaisDanos moraisDireito ImobiliárioEmpresasSem categoria

Vazamento de água em imóvel gera indenização à locatária

 Após apenas um mês da locação do imóvel, um vazamento de água começou e se alastrou por quase todo o apartamento. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distri

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03
abr
Criança e o AdolescenteDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Justiça tem reduzido jornada de trabalhadores pais de crianças autistas

Bancários do Ceará e do Rio Grande do Sul obtiveram vitórias em ações judiciais, garantindo a jornada reduzida sem perda salarial  No último dia 2 de abril foi celebrado

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02
abr
DireitoDireito ConstitucionalEmpresasSaúdeSem categoria

Justiça condena hospital por recusar internação de testemunha de Jeová

O direito do hospital de se organizar internamente não deve se sobrepor às necessidades de cada paciente Um hospital foi recentemente condenado pela 9ª Câmara Cível do Tribuna

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