Tratamento domiciliar prescrito por médico será custeado por plano de saúde
A indicação médica prevalece sobre a ausência de inclusão do procedimento no rol da ANS Em uma sentença que reacende o debate sobre a cobertura de procedimentos médicos não
Influenciadora será indenizada por TikTok, após ataque hacker
Justiça considerou que a plataforma não agiu de forma coerente na recuperação da conta da usuária O TikTok foi condenado a indenizar uma influenciadora por danos morais, devid
Uber é notificada por Ministério Público, após denúncia de racismo religioso
A denunciante decidiu não se calar diante do preconceito enfrentado por membros de sua religião O Ministério Público da Paraíba enviou uma notificação à Uber Brasil Tecnolo
Passageira que viajava com bebê de colo será indenizada por atraso em voo
A mulher e seu bebê foram obrigados a enfrentar mais de dez horas de espera até embarcar em outro voo Uma recente decisão da 1a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) dos
Clínica odontológica tem responsabilidade solidária por erro de laboratório
Prótese se soltou devido a problemas causados pelo laboratório contratado pela clínica Uma recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacendeu o debat
Lanchonete é condenada a indenizar empregado por racismo
Juíza considerou a fala da gerente racista ao se referir ao cabelo Black Power do candidato Uma lanchonete foi condenada a indenizar um trabalhador em R$ 10 mil por danos morais,
Trabalhador transgênero impedido de usar nome social no crachá será indenizado
O empregado era alvo de piadas e agressões por parte de clientes e colegas do supermercado. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a necessidad
Banco indenizará cliente por cobrança de empréstimo fraudulento
Os dados da consumidora foram usados de forma fraudulenta para contratar um cartão consignado A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ
Frigorífico pagará indenização de R$ 1,7 milhão por jornadas abusivas a caminhoneiros
Reprodução: Freepik.com A empresa de alimentos, de grande porte, foi penalizada por impor jornadas abusivas a caminhoneiros. Em uma decisão proferida pela Justiça do Trabalho,
Empresa é condenada a restituir consumidora por cobrança abusiva
Reprodução: Freepik.com A empresa de serviços automotivos deverá pagar R$ 9.308,00 a título de restituição A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal de
