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Empresas

29
fev
Danos moraisDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Gestante demitida será indenizada após cancelamento de Plano de Saúde por Banco

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28
fev
DireitoDívidasEmpresasEmpréstimoSem categoria

Dívida cobrada de idosa vítima de fraude foi anulada

Proposta de crédito pré-aprovado foi enviada para o aparelho celular da idosa Juíza da Vara Única do Foro de Nazaré Paulista (SP), em uma decisão emblemática, anulou uma dí

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28
fev
ArtigoDireitoDireito TributárioEmpresasSem categoriaTransportes

MEI e Simples Nacional: Como calcular o tributo de forma descomplicada

Saiba como calcular o valor mensal do SIMPLES Nacional, através de exemplos práticos para os diferentes tipos de MEI, incluindo o MEI caminhoneiro. O SIMPLES Nacional é um regim

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27
fev
Aposentados e pensionistasDireitoDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoSem categoria

Projeto propõe freio ao assédio de bancos ofertando crédito por telefone

Reprodução: Freepik.com Projeto de Lei proíbe o uso de ligações, mensagens eletrônicas e publicidade que ofereçam empréstimo a consumidores que não desejam ser incomodados

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27
fev
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Plano de saúde deve custear cirurgia urgente no período de carência

Reprodução: Freepik.com Justiça mantém decisão favorável a paciente diante da negativa de cobertura em cirurgia de emergência A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do D

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27
fev
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Erro de vírgula gera indenização por danos morais a dono de BMW

Por erro de vírgula em propaganda, marca e concessionária de carros BMW deverão indenizar um proprietário que teve problema na bateria de veículo. Uma vírgula mal colocada em

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26
fev
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa indenizará trabalhador que usava apenas cueca para limpar poço de rejeitos

Segundo o trabalhador, o ambiente de trabalho era perigoso, tóxico e psicologicamente degradante. Um caso envolvendo um trabalhador em condições degradantes de trabalho em indú

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23
fev
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Empresa aérea indenizará passageiros por extravio de bagagens

Foto: Pixabay (banco de imagens) O extravio de bagagens é um problema persistente que impacta negativamente a experiência dos viajantes. O Tribunal de Justiça de São Paulo conf

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23
fev
Direito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Shopping absolvido de controlar jornada de trabalho dos empregados

Preocupação maior era o potencial descumprimento da legislação trabalhista A Subseção II, Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TS

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22
fev
Criança e o AdolescenteDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Teletrabalho garantido para bancária cuidar de filho com doença neurológica

A decisão equilibra a prestação de serviço com a realidade da família da trabalhadora A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ratifica medida que possibilita q

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