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Empresas

24
jun
Danos materiaisDanos moraisDireito CivilEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Banco indenizará cliente após gerente autorizar pagamento de boleto falso

Mesmo tendo buscado orientação na agência, cliente foi induzida a pagar boleto fraudulento e será indenizada por danos materiais e morais. Muitas pessoas recorrem ao banco em b

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23
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Cliente abordada de forma vexatória em shopping será indenizada por danos morais

Consumidora foi exposta ao constrangimento público após ser acusada injustamente de furto, sem apuração prévia dos fatos. A abordagem de clientes dentro de estabelecimentos co

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20
jun
Direito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Justiça condena loja a restituição integral de valores por venda de carro com defeitos ocultos

Justiça reconhece relação de consumo e determina restituição integral ao cliente prejudicado. A relação de consumo é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que

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20
jun
ArtigoConteúdo 2025Direito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

O que fazer quando o plano de saúde cancela unilateralmente contrato de beneficiários?

Saiba como identificar quando o cancelamento unilateral é abusivo e quais medidas tomar para garantir a continuidade da cobertura. O cancelamento unilateral de planos de saúde po

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19
jun
Danos materiaisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Banco é condenado a devolver valor transferido em golpe do falso advogado no WhatsApp

Cliente foi vítima de fraude durante uma videochamada e teve movimentação atípica não bloqueada pelo banco. Golpes virtuais estão cada vez mais sofisticados e usam diferentes

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19
jun
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Trabalhador trans será indenizado após sofrer transfobia e ter nome social negado no crachá

Empresa foi condenada por violar direitos fundamentais de empregado trans, que enfrentou assédio moral e constrangimentos no ambiente de trabalho. O nome social é o nome pelo qua

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18
jun
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Atraso em voo gera indenização a passageira que perdeu comemoração de aniversário

Justiça reconhece os danos emocionais causados pela falha na prestação do serviço e determina pagamento de indenização. O transporte aéreo de passageiros é regido pelo Cód

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18
jun
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Professora conquista 1/3 da jornada para atividades extraclasse e adicional de horas extras

Município terá que pagar horas extras por descumprir a reserva mínima de tempo para preparação de aulas e correção de provas. A Lei Federal nº 11.738/2008 determina que, na

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17
jun
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoriaUtilidade pública

Avanço na inclusão: Aprovado incentivo para contratação de mulheres acima de 50 anos

Projeto amplia o programa Emprega + Mulheres, garantindo prioridade em cursos e iniciativas de empregabilidade para trabalhadoras com mais de 50 anos. No Brasil, muitas mulheres co

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17
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Consumidora será indenizada após ter linha bloqueada seis vezes sem motivo

A Justiça entendeu que houve falha grave da operadora, o que causou transtornos indevidos à cliente. Quando uma operadora de telefonia presta um serviço essencial como a linha m

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