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Empresas

16
jun
Danos materiaisDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Empregada demitida durante férias tem indenização por danos morais aumentada

Decisão reconheceu o abalo emocional causado pela comunicação de dispensa durante a viagem de descanso. O período de férias é um direito garantido pela legislação trabalhis

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14
jun
Aposentados e pensionistasDanos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoIdosoNotícia comentadaSem categoria

Banco é condenado a indenizar aposentado por empréstimo consignado fraudulento

Justiça reconhece fraude em contrato e determina devolução em dobro dos valores, além de danos morais. O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que o valor das

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12
jun
Direito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoriaUtilidade pública

Aprovado fornecimento gratuito de água potável em shows e grandes eventos

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12
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Empresa é condenada por insistir em propaganda, mesmo após pedido de bloqueio

O entendimento do juiz foi de que houve prática abusiva, após a empresa ignorar repetidos pedidos de ex-cliente para interromper mensagens publicitárias. O Código de Defesa do

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11
jun
Danos materiaisDireitoDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Banco é condenado a devolver mais de R$ 37 mil a vítima de golpe do falso emprego

Decisão reconheceu falha na segurança do banco ao permitir abertura de contas por golpistas. Com o avanço das tecnologias bancárias e o crescimento dos bancos digitais, muitas

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10
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Falha na segurança bancária gera indenização de R$ 10 mil a cliente prejudicado

Justiça reconhece responsabilidade do banco por cliente ter conta invadida e saldo zerado. A segurança das operações bancárias digitais é uma obrigação das instituições f

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09
jun
ArtigoConteúdo 2025Direito EmpresarialEmpresasSem categoriaUtilidade pública

A falta de planejamento como quebra nas empresas

A falta de planejamento estratégico compromete a tomada de decisão e a competitividade empresarial. O planejamento é uma ferramenta essencial e importante para as empresas. No e

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06
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Passageiros serão indenizados por transtornos e atrasos em viagem de ônibus

Empresas de transporte foram condenadas a pagar R$ 4 mil por danos morais, após uma série de transtornos como falha mecânica, mau cheiro e atrasos em viagem interestadual. Empre

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06
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Cliente será indenizado após sofrer agressões homofóbicas em casa noturna

Justiça reconheceu falha na prestação de serviço e condenou empresa a pagar R$ 11 mil por danos morais. Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), todo fornecedor de serv

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05
jun
Direito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

IPVA descontado indevidamente de indenização por perda total será devolvido

A empresa descontou o imposto de 2025, mesmo com perda total do veículo ocorrida em 2024. Quando um veículo sofre perda total e a seguradora assume a posse do bem, ela também pa

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