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Idoso

22
maio
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasIdosoNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Plano de saúde é condenado por negar home care a idosa com Alzheimer

Justiça considera abusiva a recusa de cobertura do tratamento domiciliar, destacando o direito à saúde da paciente. O Alzheimer é uma doença neurológica progressiva que afeta

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12
maio
AposentadoriaAposentados e pensionistasArtigoBenefíciosConteúdo 2025Direito PrevidenciárioIdosoSem categoria

Aposentadoria e Valores Retroativos: Conheça Seus Direitos e Evite Prejuízos

Entenda como garantir seus direitos à aposentadoria e aos valores retroativos do INSS, evitando perdas financeiras e identificando possíveis irregularidades nos benefícios. A ap

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06
maio
Danos moraisDireito ImobiliárioEmpresasIdosoNotícia comentadaSem categoria

Justiça condena bar e marmitaria por tirarem a paz de vizinhos aposentados

Estabelecimentos foram responsabilizados por barulho excessivo em área residencial, afetando até beneficiários do INSS. Um bar e uma marmitaria foram condenados por causarem per

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05
maio
AposentadoriaBenefíciosDanos moraisDireito do ConsumidorDireito PrevidenciárioEmpréstimoIdosoNotícia comentadaSem categoria

Justiça barra descontos indevidos em benefício de aposentado por consignado não reconhecido

Decisão judicial reforça os direitos de segurados do INSS vítimas de empréstimos consignados não autorizados. Descontos indevidos em benefícios do INSS por empréstimos consi

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30
abr
Danos moraisDireito CivilIdosoNotícia comentadaSem categoria

Família de idoso que morreu após queda em rampa mal projetada será indenizada

Idoso de 88 anos sofreu queda em rampa de acesso ao CRAS e faleceu dias depois; município indenizará familiares. Em 28 de agosto de 2020, um idoso de 88 anos sofreu uma queda na

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25
abr
Aposentados e pensionistasDanos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasIdosoNotícia comentadaSem categoria

Empréstimos e Pix: Bancos são condenados por falhas de segurança que permitiram fraudes

Instituições financeiras foram responsabilizadas por não impedirem golpes que lesaram clientes com transações não autorizadas. A Justiça condenou dois bancos a indenizar cli

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24
abr
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorIdosoNotícia comentadaSem categoria

Justiça ordena que museu indenize idoso que ficou tetraplégico após queda

A decisão destacou a responsabilidade de estabelecimentos públicos na prevenção de acidentes, especialmente envolvendo pessoas idosas. A responsabilidade civil por acidentes em

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02
abr
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasIdosoNotícia comentadaSem categoria

Empresas enfrentam desafios legais e estratégicos ao subestimar profissionais acima de 50 anos

Casos recentes destacam as consequências do etarismo no ambiente de trabalho e a necessidade de valorizar a experiência de profissionais acima de 50 anos. O mercado de trabalho b

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22
out
AposentadoriaBenefíciosDanos moraisDireito PrevidenciárioIdosoSem categoria

INSS indenizará idoso que foi declarado morto e teve aposentadoria suspensa

O idoso, ao se ver privado de sua aposentadoria, passou por transtornos financeiros e também sofreu danos emocionais, com grande estresse e ansiedade. Um idoso do Rio de Janeiro t

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13
set
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoIdosoSem categoria

Banco indenizará idosa que sofreu descontos indevidos em benefício previdenciário

Tribunal condena banco a pagar R$ 10 mil de indenização, após descontos ilegais em aposentadoria de idosa analfabeta. Uma idosa aposentada do Ceará teve descontos indevidos em

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