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Idoso

30
ago
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasIdosoSem categoria

Empresa é condenada a indenizar funcionária idosa por discriminação etária

Funcionária demitida por discriminação etária será indenizada em R$ 100 mil, devido ao fato de a prática de demissões baseadas na idade ser abusiva. Uma funcionária idosa d

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20
ago
BenefíciosDireito PenalIdosoSem categoria

Idosa que escondeu morte do namorado para receber os benefícios dele é presa

Wendy Stone, de 63 anos, pode ser condenada pelos crimes de roubo de fundos do governo, roubo de identidade agravado e falsidade ideológica. Uma mulher de 63 anos foi presa por es

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15
ago
BenefíciosCriança e o AdolescenteDireito PrevidenciárioIdosoSem categoria

Justiça concede salário-maternidade a avó que assumiu guarda de neto

Ao solicitar o salário-maternidade, a avó teve o pedido negado pelo INSS por falta de comprovação de adoção formal. Uma avó de 61 anos, que assumiu a guarda de seu neto, tev

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31
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoIdosoSem categoria

MPT bloqueia bens de empregadores que mantinham idosa em trabalho escravo

A situação da idosa é considerada uma violação grave dos direitos humanos, uma vez que sua dignidade foi completamente ignorada pelos empregadores. O Ministério Público do T

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25
jul
Direito do ConsumidorEmpresasIdosoNotícia comentadaSem categoria

Juíza ordena suspensão de reajuste de 92% em plano de saúde de idosa

A juíza concluiu que o reajuste configura uma cláusula de barreira, dificultando a permanência da idosa no plano de saúde. Por decisão de uma juíza da 5ª Vara Cível de Sant

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23
jul
Direito CivilIdosoSaúdeSem categoria

Estado terá que garantir hemodiálise para paciente idosa

O juiz destacou que a saúde é um direito fundamental do ser humano, indissociável do direito à vida e da dignidade da pessoa humana. A saúde é um direito de todos e um dever

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18
jul
Direito CivilDireito PenalIdosoSem categoriaServidores públicos

Justiça condena servidor por estelionato, após induzir idosa a “investir” R$ 820 mil

O homem cumprirá cinco anos de prisão por enganar sua ex-chefe, induzindo-a a fazer depósitos em sua conta sob o pretexto de investimentos em ações. A 2ª turma Criminal do TJ

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15
jul
BenefíciosDireito CivilDireito PrevidenciárioIdosoNotícia comentadaSem categoria

Justiça anula casamento entre mulher e idoso de 92 anos por fraude

A anulação do casamento foi pedida em 2020, argumentando que a mulher tinha um relacionamento com o neto do idoso, com quem tinha três filhos. Uma recente decisão do Tribunal d

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12
jul
AposentadoriaDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoIdosoSem categoria

Aposentado será indenizado por empréstimos feitos sem consentimento no C6

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata dos descontos de crédito consignado sobre o benefício do aposentado. O Banco C6 deve suspender imediatamente os descontos de c

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28
jun
DireitoDireito do ConsumidorEmpresasIdosoSaúdeSem categoria

Unimed reduz plano de saúde de idoso com câncer de R$ 11 mil para R$ 2.700

A operadora voltou atrás e suspendeu o reajuste de 300% do plano de saúde de um idoso, que está em tratamento de um câncer agressivo. Após uma denúncia feita por uma empresa

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