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24
abr
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorIdosoNotícia comentadaSem categoria

Justiça ordena que museu indenize idoso que ficou tetraplégico após queda

A decisão destacou a responsabilidade de estabelecimentos públicos na prevenção de acidentes, especialmente envolvendo pessoas idosas. A responsabilidade civil por acidentes em

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23
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Empresa que interrompeu Internet sem aviso indenizará consumidora

Justiça reconhece falha grave na prestação de serviço essencial e determina indenização por danos morais. Nos dias atuais, a Internet é considerada um serviço essencial, fu

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22
abr
Danos materiaisDanos moraisDireitoNotícia comentadaSem categoria

Justiça reconhece responsabilidade civil e vítima será indenizada após ataque de cão

Mulher foi surpreendida por cão sem focinheira na rua e receberá R$ 12 mil por danos morais e estéticos. Uma mulher foi vítima de ataque animal enquanto caminhava por uma rua e

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22
abr
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

British Airways é condenada por negar cancelamento e reembolso de passagens

Justiça reconhece abuso e determina indenização por danos morais e materiais a passageira internada às vésperas da viagem. Uma passageira que havia adquirido passagens interna

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17
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Hospital é condenado por falha na proteção de dados de paciente vítima de golpe

Paciente internado teve dados vazados e caiu em golpe bancário; hospital deverá indenizar pela omissão. Um hospital foi condenado a indenizar um paciente internado que teve seus

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17
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasMotoristas por AplicativosNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Uber é condenada a indenizar passageira que caiu ao tentar embarcar no carro

Queda ocorreu após o motorista estacionar longe da calçada; Justiça reconheceu falha na prestação do serviço. Uma passageira será indenizada em R$ 10 mil por danos morais e

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16
abr
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Trabalhador em plantão com celular da empresa tem direito a horas de sobreaviso

Decisão reconhece que manter celular ligado para cumprir escala de plantão caracteriza tempo à disposição da empresa. A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de um técnic

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16
abr
Direito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Atraso nos salários gera rescisão indireta e indenização a empregados

Justiça reconhece que falta de pagamento prejudicou gravemente os trabalhadores e rompeu a confiança no vínculo empregatício. Dois empregados de uma empresa de prestação de s

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15
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Consumidora será indenizada por atraso na entrega de ovos de Páscoa

Justiça reconhece falha na prestação de serviço e condena empresa por transtornos causados na data comemorativa. Uma empresa de comércio eletrônico foi condenada a pagar R$ 5

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15
abr
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Claro é condenada por pressionar gerente com metas abusivas e ignorar quadro de depressão

Empresa terá que indenizar profissional submetido a cobranças excessivas, mesmo após diagnóstico de transtorno mental. A Justiça do Trabalho condenou a operadora Claro a inden

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