Filha será indenizada pelo próprio pai por abuso sexual infantil
O laudo médico constatou o abuso sexual, o que gerou danos psicológicos à criança, na época com apenas quatro anos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou por
Prisão de mulher que extorquiu idosa 39 vezes é mantida pelo STJ
Além de extorsão, a mulher também foi acusada de roubo, cárcere privado e sequestro da idosa. A 5a Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, de forma unânime, o p
Homem é condenado por abandonar idosa e apropria-se de sua aposentadoria
Abandono de idoso e apropriação indébita de aposentadoria são crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa Por decisão unânime, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou
Lei Salvadora: Pensão especial é garantida à órfãos de feminicídio
Justiça garantiu o benefício aos filhos órfãos em consequência desse crime hediondo A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) emitiu uma decisão marcante em conformidade com a
Empregador que forçou doméstica a abotoar suas calças é condenado a indenizá-la
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil Uma doméstica será compensada com R$ 10 mil por danos morais devido a comportamentos ultrajantes do empregador. Segu
Autonomia garantida pelo STF em casamentos após os 70 anos
Saiba o que muda com a recente decisão do STF sobre a união entre casais maiores de 70 anos Uma significativa mudança no entendimento sobre os direitos dos casais idosos foi pro
Comida de Camarote é preparada em banheiro na Sapucaí
As responsáveis pelo buffet e pelo espaço foram presas em flagrante no Sambódromo No Sambódromo, durante o desfile de carnaval na Sapucaí, uma situação chocante veio à tona
Medida do governo isenta de IR quem ganha até dois salários
Presidente Lula assinou MP que isenta quem ganha até R$ 2.824 e vale a partir de fevereiro Na última terça-feira (06/02), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou u
Mãe de estudante que assassinou 4 colegas na escola é condenada
Um júri nos EUA responsabilizou criminalmente a mãe de um atirador em massa de 15 anos A Justiça americana, em uma decisão inédita, condenou a mãe de um adolescente
