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06
ago
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

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Empresa de transporte foi condenada a pagar R$ 3 mil por falha na prestação do serviço e abandono da consumidora à beira da estrada. O transporte rodoviário de passageiros é

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06
ago
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Vazamento de dados por instituição financeira gera indenização ao consumidor

Quando há vazamento de dados, a Justiça reconhece que a falha na proteção de dados pessoais viola a LGPD e causa dano moral ao consumidor. A Lei Geral de Proteção de Dados (L

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05
ago
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Empresa indenizará funcionária por não custear suas despesas em home office

Após arcar sozinha com internet, energia e conserto de computador pessoal durante 3 anos de trabalho remoto, assistente de vendas será indenizada. Com a crescente adoção do tel

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05
ago
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Empresa de ônibus indenizará passageira que sofreu queda e lesão no fígado

Justiça manteve decisão que reconhece o direito à indenização por danos morais à passageira ferida, após colisão do coletivo. O transporte público coletivo, como serviço

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04
ago
Danos moraisDireito CivilMotoristas por AplicativosNotícia comentadaSem categoria

Motorista de Uber acusado injustamente de drogar passageira será indenizado

Após perícia confirmar uso apenas de álcool etílico, a decisão reconheceu os danos causados por acusações precipitadas nas redes sociais, reforçando os limites da liberdade

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04
ago
Assédio moralAssédio sexualDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Empresa indenizará trabalhadora que recebeu nudes e propostas sexuais do chefe

Chefe se expôs nu, enviou fotos íntimas e pediu favores sexuais; mesmo assim, a empresa não puniu o agressor nem garantiu um ambiente de trabalho saudável. Situações de assé

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01
ago
Danos moraisDireitoDireito do TrabalhoNotícia comentadaSem categoria

Justiça reconhece vínculo de emprego de missionária com igreja

Após anos de trabalho intenso sem direitos garantidos, esposa de pastor conquista na Justiça o reconhecimento de seu vínculo empregatício com a igreja. O reconhecimento do vín

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31
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Professora com doença lombar será indenizada por nexo com atividade laboral

TRT reconhece que a atividade docente agravou patologia e impõe pensão vitalícia, além de indenização por danos morais. Doenças ocupacionais são aquelas que surgem ou se ag

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31
jul
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Banco indenizará cliente após cobrança indevida gerar dívida de R$ 27 mil

Mesmo após diversas tentativas de resolver o erro, consumidora teve nome negativado por falha do banco e será indenizada por danos morais. Erros em cobranças bancárias, quando

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30
jul
Direito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Insalubridade: Garantido adicional em grau máximo a varredora exposta a lixo urbano

Magistrada reconheceu que convenção coletiva não pode sobrepor normas de saúde e segurança no trabalho. A legislação trabalhista brasileira garante aos trabalhadores exposto

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