Lojas Americanas indenizará em R$ 30 mil por abordagem racista a menino de 12 anos
Empresa indenizará por danos morais adolescente acusado injustamente de furto, com base em estereótipos sociais, revelando elementos de racismo institucional. O racismo instituci
Caminhoneiro será indenizado por dano existencial após trabalhar em jornadas exaustivas
Justiça reconhece que a rotina de trabalho imposta impedia descanso, lazer e convivência familiar, violando direitos fundamentais do trabalhador. O dano existencial ocorre quando
Dispensa durante tratamento de alcoolismo gera indenização
Universidade terá que pagar R$ 30 mil por dano moral após demitir funcionário em tratamento de doença estigmatizante. O alcoolismo, reconhecido como doença pela Organização
Hospital é condenado a indenizar paciente por cirurgia na perna errada
Paciente teve pinos inseridos na perna saudável e só foi operada corretamente três dias depois. Erros médicos que causam danos à saúde física ou emocional do paciente config
Shopping é condenado a indenizar mulher que escorregou em poça de sorvete
Estabelecimento foi responsabilizado por não sinalizar o local molhado, resultando em lesões e sofrimento à vítima. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os estabele
Estelionato sentimental: Mulher enganada por falso relacionamento será indenizada
Decisão reconhece que simular vínculo amoroso para obter vantagens financeiras configura ato ilícito indenizável. O estelionato sentimental acontece quando alguém simula um re
Correios são condenados a pagar adicional de periculosidade a operador de raio-X
Mesmo com equipamentos modernos, trabalhador tinha direito ao adicional por atuar em área de risco, segundo laudo pericial. Atividades realizadas em condições de risco, como exp
iFood deve indenizar funcionária autista por demissão discriminatória
Juíza reconhece dispensa como ilegal e determina pagamento de salários em dobro e R$ 30 mil por danos morais. A demissão de pessoas com deficiência, incluindo indivíduos com t
Demissão de professora no início do ano letivo gera dano moral
TST reconhece que a dispensa causou prejuízo moral e psíquico à profissional da educação. Em contratos de trabalho, o empregador tem o direito de demitir um funcionário sem j
