Após retirar aluno de sala por cobrança equivocada, Sesi indenizará por danos morais
Escola cobrou indevidamente e expôs criança a constrangimento diante dos colegas, violando seus direitos. Quando uma escola comete erro administrativo – como uma cobrança
“Fios em 20 dias”: Empresa de tônico capilar é condenada por propaganda enganosa
A Justiça reconheceu danos morais causados por publicidade abusiva de tônico capilar e impôs indenização ao consumidor. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege o públ
Dona de brechó será indenizada após Instagram suspender contas sem justificativa
Justiça reconhece falha do Facebook ao bloquear perfis comerciais sem garantir direito de defesa. As redes sociais tornaram-se ferramentas essenciais para pequenos empreendedores,
Trabalhadora trans sofre discriminação e ganha indenização na Justiça
Justiça reconhece danos morais a ex-funcionária, que foi vítima de humilhações, piadas, isolamento e pressão para ser demitida devido à sua identidade de gênero. A identida
Idoso será indenizado por descontos de associação em seu benefício do INSS
Justiça reconhece ausência de vínculo contratual e determina restituição em dobro, além de indenização por danos morais. Infelizmente, é cada vez mais comum que aposentado
Banco indenizará cliente após gerente autorizar pagamento de boleto falso
Mesmo tendo buscado orientação na agência, cliente foi induzida a pagar boleto fraudulento e será indenizada por danos materiais e morais. Muitas pessoas recorrem ao banco em b
Cliente abordada de forma vexatória em shopping será indenizada por danos morais
Consumidora foi exposta ao constrangimento público após ser acusada injustamente de furto, sem apuração prévia dos fatos. A abordagem de clientes dentro de estabelecimentos co
Indenização para família de médico vítima da Covid-19 é mantida pela Justiça
Decisão reforça o direito de indenização previsto em lei para profissionais de saúde que perderam a vida no combate à pandemia. Durante a pandemia de Covid-19, muitos profiss
Justiça condena loja a restituição integral de valores por venda de carro com defeitos ocultos
Justiça reconhece relação de consumo e determina restituição integral ao cliente prejudicado. A relação de consumo é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que
Banco é condenado a devolver valor transferido em golpe do falso advogado no WhatsApp
Cliente foi vítima de fraude durante uma videochamada e teve movimentação atípica não bloqueada pelo banco. Golpes virtuais estão cada vez mais sofisticados e usam diferentes
