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Saúde

24
ago
Constituição FederalDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Gestante submetida a esforço no trabalho tem parto prematuro e será indenizada

Tribunal reconheceu que as condições de trabalho contribuíram para o parto prematuro e para as complicações neurológicas de um dos gêmeos. Uma trabalhadora grávida de gême

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22
ago
Criança e o AdolescenteDireito CivilDireito PenalNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Desmascarada versão inventada por professora que agrediu criança na escola

Caso expõe tentativa de encobrir violência em escola infantil; pais buscam justiça diante dos traumas físicos e emocionais sofridos pelo filho. Foi a análise criteriosa de uma

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18
ago
Conteúdo 2025CrônicaCuriosidadesSaúdeSem categoria

Avanço histórico na luta contra a depressão crônica

Uma cirurgia inédita reacende a esperança na luta contra a depressão crônica, doença que atinge milhões de pessoas somente em nosso país. “Voltei a ver a luz.” Assim des

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18
ago
Direito MédicoSaúdeSem categoriaUtilidade públicaVariedades

SUS inicia oferta de novo teste para prevenção do câncer de colo do útero

Novo exame promete maior precisão no rastreamento e intervalos de até cinco anos entre coletas. O câncer de colo do útero é um dos tipos mais incidentes entre mulheres no Bras

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16
ago
Danos moraisDireito CivilDireito MédicoEmpresaserro medicoSaúdeSem categoria

Hospital e prefeitura são condenados por falha em diagnóstico que resultou em morte

Justiça reconhece que atendimento inadequado tirou da paciente a chance de evitar o desfecho fatal. Erros médicos são eventos graves que podem ter consequências irreversíveis,

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15
ago
Direito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Paciente será reembolsado após negativa de cirurgia robótica contra câncer

Justiça reconhece como abusiva a negativa de cobertura para tratamento indicado por médico especialista. O acesso a tratamentos de saúde indicados por profissionais especializad

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15
ago
ArtigoDireito CivilDireito do ConsumidorDívidasSaúdeSem categoria

Ludopatia e superendividamento: Da dependência à defesa legal

Entenda como o vício em jogos, transtorno conhecido como ludopatia, pode ser amparado juridicamente para proteger a vida financeira e a dignidade dos que sofrem com essa doença.

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14
ago
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Trabalhadora com câncer demitida por ‘abandono de emprego’ será reintegrada

Decisão reconheceu a dispensa como discriminatória e determinou o retorno da funcionária ao cargo, além de indenização por danos morais. O câncer é considerado, pela legisl

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08
ago
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Fundação de saúde é condenada por demitir trabalhador após revelação de HIV

Funcionário com HIV foi pressionado, exposto e constrangido em reunião institucional e sofreu perseguição no ambiente de trabalho. A legislação brasileira garante a proteçã

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08
ago
ArtigoBenefíciosConteúdo 2025Criança e o AdolescenteDireito PrevidenciárioSaúdeSem categoriaUtilidade pública

Auxílio‑Maternidade 2025: Avanços, direitos e como garantir o benefício

Entenda as mudanças mais recentes no auxílio‑maternidade, seus direitos previdenciários e como requerer o benefício com segurança e clareza. A maternidade é um dos momentos

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