Plano de saúde é ordenado a pagar cetamina para paciente com depressão
O custeio do tratamento com cetamina se faz necessário para um cliente com transtorno depressivo recorrente e sintomas psicóticos. De acordo com a jurisprudência do Superior Tri
Justiça determina pagamento de adicional de insalubridade durante licença-maternidade
A legislação não prevê a exclusão do adicional de insalubridade durante a licença-maternidade; pelo contrário, o adicional é parte integrante do benefício. A 7ª Turma do
Funcionária ferida com agulha descartada no lixo em laboratório será indenizada
A agulha foi descartada de maneira inadequada, o que estabeleceu a responsabilidade do laboratório pelo acidente. Um laboratório de análises clínicas em Belo Horizonte foi cond
Unimed reduz plano de saúde de idoso com câncer de R$ 11 mil para R$ 2.700
A operadora voltou atrás e suspendeu o reajuste de 300% do plano de saúde de um idoso, que está em tratamento de um câncer agressivo. Após uma denúncia feita por uma empresa
STF determina acesso universal à saúde para pessoas trans pelo SUS
Pessoas trans que mudaram o nome no registro civil enfrentam barreiras para obter cuidados de saúde relacionados ao seu sexo biológico. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu,
Filho que foi afastado dos pais por política contra hanseníase receberá R$ 200 mil
O homem nasceu em 1961 e, logo após o nascimento, foi separado de sua mãe por ter sido diagnosticada com hanseníase. A União foi condenada a pagar uma indenização de R$ 200 m
Limpeza de 25 banheiros por dia em hotel garante insalubridade à camareira
Banheiros de hotel têm uma circulação indeterminada de pessoas, o que os diferencia significativamente dos ambientes de limpeza em residências e escritórios. A 5ª turma do Tr
Após ser diagnosticada com sífilis por engano, grávida receberá indenização
A suspeita de uma doença sexualmente transmissível pode gerar desconfiança sobre a fidelidade conjugal, especialmente durante a gravidez. O Tribunal de Justiça de São Paulo, p
Plano de saúde fornecerá medicação e indenizará idosa com câncer de pulmão
A juíza concluiu que o plano de saúde tem o dever de custear todas as sessões necessárias ao tratamento da idosa, sem questionar ou restringir seu direito. A 1ª Vara Cível de
Plano de saúde deve cobrir psicopedagogia para TEA apenas em ambiente clínico
O plano negou a cobertura de todas as terapias prescritas pelo médico, o que levou a mãe da criança a buscar auxílio judicial. As operadoras de plano de saúde não são obriga
