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Saúde

18
jun
Direito de FamíliaDireito PenalIdosoSaúdeSem categoria

Filho é condenado por falta de assistência à mãe idosa e doente

O réu, que morava com a mãe depressiva, portadora de Parkinson e câncer de mama, era encarregado de cuidar dela, mas falhou em cumprir suas responsabilidades. Por decisão unân

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13
jun
Criança e o AdolescenteDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Amil fornecerá cobertura completa para tratamento de criança com distrofia muscular

A relatora concluiu que as terapias multidisciplinares prescritas pelo médico assistente devem ser cobertas pela operadora sem limite de sessões. Nessa terça-feira, 11/06, a 3ª

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12
jun
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Insalubridade: Empregada receberá adicional por limpar banheiros da empresa

Segundo o colegiado, é devido adicional de insalubridade também para trabalhadores envolvidos na limpeza de sanitários de uso coletivo com alta rotatividade. A 3ª turma do Trib

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11
jun
Direito do ConsumidorEmpresasIdosoSaúdeSem categoria

Senado busca impedir cancelamento de planos de saúde de idosos e PcDs

ANS registrou 6 mil reclamações por cancelamento unilateral por parte das operadoras, no período de janeiro a abril de 2024. Nos últimos meses, o número de reclamações sobre

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10
jun
Aposentados e pensionistasBenefíciosCriança e o AdolescenteDanos moraisDireito PrevidenciárioSaúdeSem categoria

Mãe e criança com síndrome de Down serão indenizados por descontos em benefícios

Devido a descontos indevidos em seus benefícios, mãe e filho serão indenizados por danos morais. O INSS foi condenado a pagar uma indenização de R$ 6 mil por danos morais a um

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07
jun
Direito do ConsumidorDívidasEmpresasIdosoSaúdeSem categoria

Juíza ordena reativação imediata de convênio da Saúde Petrobras para idosos

A associação não enviou os boletos ou avisos de pagamento do plano, causando a inadimplência e o consequente cancelamento. Uma família composta por três idosos teve o plano d

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05
jun
EmpresasSaúdeSem categoriaTransportesUtilidade pública

Tromboembolismo: Informações passam a ser obrigatórias em aeroportos e aviões

Um dos fatores de risco mais comuns do tromboembolismo é a imobilidade prolongada, como a que ocorre em viagens aéreas. Na última terça-feira (04/06), a Comissão de Infraestru

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05
jun
DireitoDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Cancelamento unilateral de plano de saúde deve ser proibido

O Idec defende a proibição total do cancelamento unilateral para os planos coletivos, constituindo-se uma cláusula abusiva. Durante uma audiência pública na Comissão de Assun

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05
jun
DireitoEmpresasIdosoSaúdeSem categoria

Hospital realizará cirurgia ortopédica sem transfusão em testemunha de Jeová

O paciente, um idoso de 85 anos, sofreu uma fratura no fêmur e necessita de cirurgia ortopédica imediata. Uma juíza de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública de Bauru,

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04
jun
Danos moraisDireito Civilerro medicoSaúdeSem categoria

Mulher que teve diagnóstico errado na gravidez será indenizada

Um laudo indicou que o embrião estava sem batimento cardíaco e foi prescrito medicamento para expulsão do feto. Reconhecendo que o caso envolveu mais do que um simples aborrecim

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