Juiz ordena fornecimento de remédio de canabidiol à criança com paralisia cerebral
O medicamento à base de canabidiol foi prescrito pela médica, mas negado administrativamente na rede pública. A Justiça Federal de Joinville, Santa Catarina, determinou que uma
Mulher grávida de quíntuplos tem autorização para interrupção parcial da gestação
Foi concedida a ordem para que os médicos façam a retirada de três dos cinco fetos que a mulher carrega. A Justiça de São Paulo permitiu que uma mulher grávida de quíntuplos
Justiça determina manutenção de plano de saúde para criança com doença congênita
O autor da ação foi notificado sobre o cancelamento do plano de saúde coletivo, previsto para julho de 2024. A Resolução 19/99 do Conselho de Saúde Suplementar (Consu) determ
Justiça concede a médicos benefícios para o pagamento do Fies
Três médicos obtiveram na Justiça Federal benefícios para o pagamento do Fies por trabalharem em regiões carentes. A Justiça Federal concedeu vantagens no pagamento do Fies a
Proposta de cidadã para atendimento especializado a autistas pode virar lei
A ideia surgiu de uma iniciativa legislativa cadastrada por uma assistente social e mãe de uma jovem autista. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado está elaborando um r
Família de vítima de dengue grave receberá indenização de R$ 180 mil
Na avaliação do colegiado, houve conduta negligente por parte do hospital, o que contribuiu para a morte da paciente. Os familiares de uma paciente falecida em 201
Em debate no STF: Aposentadoria integral para doença incurável
Valor mínimo previsto para o benefício é de 60%, conforme estabelecido pela Reforma da Previdência de 2019. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá determinar se a aposentadoria
Presença de bisfenol A em produtos deve ser informada ao consumidor
Anvisa irá regulamentar a obrigação de fabricantes informarem sobre a presença do composto em produtos. Devido ao potencial risco à saúde, o Superior Tribunal de Justiça (ST
Portadores de Esclerose Múltipla têm direito a benefícios previdenciários
O Dia Mundial da Esclerose Múltipla, celebrado em 30 de maio, visa aumentar a conscientização sobre a doença. A esclerose múltipla é uma doença neurológica, crônica e auto
