Médico indenizará município em R$ 1,6 milhão por simular plantões e cirurgias
Além dos plantões e cirurgias sem comprovação, o médico ainda recebeu por 1,1 mil sobreavisos e horas de trabalho noturno no hospital. Um médico foi sentenciado pelo Tribunal
Isenção de Imposto de Renda para aposentados doentes: Saiba se você tem direito!
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Após demissão, trabalhadora em tratamento médico pode manter plano de saúde
Mesmo após a demissão, o plano de saúde deve garantir a continuidade do tratamento médico anteriormente prescrito até a alta efetiva. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao
Justiça garante benefício BPC-Loas a portador de HIV
O critério estabelecido pela lei deve ser tomado como uma orientação, e o juiz pode levar em conta outras variáveis. O Plenário do Supremo Tribunal Federal previamente determi
Justiça autoriza funcionário a sacar FGTS integral para cirurgia urgente da filha
O juiz entendeu que o saque pode ocorrer mesmo em circunstâncias não previstas explicitamente pela lei Uma decisão proferida por um juiz da 4ª Vara Federal do Juizado Especial
Poder público ordenado a fornecer medicamentos indisponíveis no Brasil
O fornecimento de medicamento indispensável à saúde pode ser exigido, caso ele precise ser importado por não haver similar nacional. O Estado tem a responsabilidade de disponib
Justiça ordena que plano de saúde autorize home care para idosa
Os serviços de assistência domiciliar (home care) à idosa devem incluir o fornecimento de medicamentos, curativos, fraldas e alimentação via gastrostomia. A jurisprudência ma
Lei cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental
As empresas devem desenvolver ações que promovam a saúde mental dos trabalhadores para obter o certificado Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem quaisqu
Trabalhador será indenizado por adquirir asma crônica após 10 anos de câmara fria
A asma crônica, avaliada como doença relacionada ao trabalho, gerou perda de parte da capacidade laboral do empregado. Em ação trabalhista, uma empresa de produtos alimentício
Justiça valida Lei Municipal que cria programa de saúde mental em escolas
A nova legislação estabelece um programa nas escolas municipais direcionado à saúde mental de alunos e professores. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ
