Casal deverá indenizar menor por desistir de adoção após longo tempo
Os adotantes não podem simplesmente desistir da adoção no momento que lhes for mais conveniente A devolução de uma criança adotada após um longo período e sem justificativa
Clínica odontológica tem responsabilidade solidária por erro de laboratório
Prótese se soltou devido a problemas causados pelo laboratório contratado pela clínica Uma recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacendeu o debat
Tratamento de idosa será autorizado e custeado por plano de saúde
Liminar garantiu tratamento à idosa de 85 anos, portadora de uma condição cardíaca grave. A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal emitiu uma liminar determinando que um plano de
Plano deve custear transporte se há atendimento apenas em local distante
É necessário proteger os direitos dos beneficiários diante das limitações geográficas dos serviços de saúde Quando uma operadora de plano de saúde não consegue fornecer o
Justiça concede isenção de imposto de renda a aposentado com visão monocular
A decisão determinou também que o DF restitua a quantia descontada da aposentadoria do autor Por decisão unânime, a 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Fe
Advogado com burnout será indenizado por danos morais
Correios foi condenado a indenizar o funcionário em R$ 200 mil a título de danos morais Justiça do Trabalho de Ribeirão Preto/SP condenou os Correios a compensar um advogado qu
ALERTA: Cuidado com o mosquito mutante da DENGUE!
Descubra o que a epidemia atual mostra sobre a evolução do agente transmissor da dengue. A capacidade de adaptação é uma das características mais importantes para a
Demissão de empregado com doença grave gera dever de indenizar
Empresa de concessão de rodovias deverá pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil aos representantes do espólio de um ex-funcionário, além das verbas trabalhistas. O
Agentes de saúde e de combate às endemias receberão adicional de insalubridade
Essas medidas visam reconhecer o valor do trabalho dos agentes de saúde Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) desempenham um papel cr
Plano de saúde é sentenciado a fornecer tratamento para autismo
A demora injustificada nos tratamentos essenciais para pessoa com TEA compromete gravemente sua qualidade de vida. A demora na oferta de tratamentos adequados para o Transtorno do
