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Saúde

12
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadapandemiaSaúdeSem categoria

AstraZeneca é condenada a indenizar família de grávida que morreu após vacinação

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11
jul
Danos moraisDireito CivilEmpresaserro medicoNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Hospital é condenado a indenizar paciente por cirurgia na perna errada

Paciente teve pinos inseridos na perna saudável e só foi operada corretamente três dias depois. Erros médicos que causam danos à saúde física ou emocional do paciente config

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11
jul
ArtigoBenefíciosConteúdo 2025Direito PrevidenciárioSaúdeSem categoriaUtilidade pública

Tenho transtorno do pânico: posso me aposentar?

Um guia didático e esclarecedor sobre o transtorno do pânico, explicando quando e como ele pode gerar direito a benefícios do INSS. O transtorno de pânico, classificado como CI

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04
jul
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Paciente será indenizada após rompimento de prótese mamária

Justiça reconhece vício oculto em prótese mamária e condena fabricante a pagar indenização por danos morais e materiais. Quando um produto médico implantado no corpo de uma

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26
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

“Fios em 20 dias”: Empresa de tônico capilar é condenada por propaganda enganosa

A Justiça reconheceu danos morais causados por publicidade abusiva de tônico capilar e impôs indenização ao consumidor. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege o públ

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23
jun
DireitoDireito AdministrativoNotícia comentadapandemiaSaúdeSem categoria

Indenização para família de médico vítima da Covid-19 é mantida pela Justiça

Decisão reforça o direito de indenização previsto em lei para profissionais de saúde que perderam a vida no combate à pandemia. Durante a pandemia de Covid-19, muitos profiss

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20
jun
ArtigoConteúdo 2025Direito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

O que fazer quando o plano de saúde cancela unilateralmente contrato de beneficiários?

Saiba como identificar quando o cancelamento unilateral é abusivo e quais medidas tomar para garantir a continuidade da cobertura. O cancelamento unilateral de planos de saúde po

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16
jun
AposentadoriaArtigoBenefíciosConteúdo 2025Direito PrevidenciárioSaúde

Borderline aposenta? Descubra seus direitos no INSS

Saiba se o transtorno borderline pode garantir aposentadoria pelo INSS e entenda os requisitos para ter acesso aos benefícios. Viver com Transtorno de Personalidade Borderline (TP

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09
jun
ArtigoConstituição FederalConteúdo 2025Direitoerro medicoSaúdeSem categoria

Direito à Saúde: garantias, armadilhas frequentes e caminhos reais para fazer valer a lei

Um guia claro e atualizado sobre como a legislação brasileira protege quem depende do SUS ou de planos privados, e o que fazer quando surgem recusas de atendimento, exames ou m

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05
jun
Criança e o AdolescenteDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Justiça autoriza mãe a sacar FGTS para tratar filho com autismo e TDAH

Decisão reconhece a necessidade urgente de custeio do tratamento e garante acesso ao saldo do fundo para a mãe trabalhadora. O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um

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