Hospital é condenado por falha na proteção de dados de paciente vítima de golpe
Paciente internado teve dados vazados e caiu em golpe bancário; hospital deverá indenizar pela omissão. Um hospital foi condenado a indenizar um paciente internado que teve seus
Paciente recebe indenização de R$ 500 mil por paraplegia decorrente de erro médico
A decisão enfatiza o entendimento do juízo sobre a gravidade da negligência médica e a importância de assegurar os direitos dos pacientes que sofrem danos irreparáveis devido
Justiça determina reintegração de gerente dispensado durante tratamento de burnout
Decisão anula demissão de gerente que apresentava atestado médico por síndrome de burnout, reforçando a proteção aos direitos trabalhistas em casos de doenças ocupacionais.
Justiça determina que pai pague plano de saúde de filho autista
Decisão reforça a responsabilidade parental e os direitos das crianças com TEA. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou que um pai deve continuar pagando o plano de
Autismo e Direitos garantidos: Pensão alimentícia justa, acesso à saúde e inclusão no trabalho
Com o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, que aconteceu no dia 02 deste mês de abril, este artigo se propõe a abordar a importante questão da inclusão social e da
Plano de saúde deve custear plásticas de feminização para mulher transexual
Justiça determinou que procedimentos de feminização não são meramente estéticos quando relacionados à disforia de gênero. O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que u
Outubro Rosa: Garantindo os direitos da mulher com câncer de mama
Neste artigo, conheça os direitos, o amparo previdenciário e as soluções jurídicas para garantir o tratamento adequado às mulheres com câncer de mama. O Outubro Rosa é um m
Auxiliar de enfermagem será indenizada por desvio de função ao atuar como técnica
Auxiliar de enfermagem que desempenhou funções de técnica de enfermagem, sem a devida remuneração, será indenizada por desvio de função. Uma auxiliar de enfermagem foi inde
Plano de saúde é condenado por negar atendimento a gestante de alto risco
Operadora de plano de saúde foi responsabilizada por recusar atendimento a paciente em gravidez de risco, violando direitos essenciais. Uma operadora de plano de saúde foi conden
Hospital é condenado a indenizar paciente por erro médico
Paciente será indenizado após falha grave durante procedimento médico; decisão reforça a proteção dos direitos do paciente. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que
