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Saúde

15
out
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Cliente com HIV obtém vitória judicial após banco recusar financiamento

Justiça condena banco por discriminação pela recusa de financiamento a um cliente com HIV, reforçando os direitos à igualdade no acesso a serviços financeiros. Um banco foi c

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14
out
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê durante prazo de carência

Empresa é responsabilizada por não autorizar internação de recém-nascido, desconsiderando o direito ao atendimento emergencial durante o prazo de carência. Um plano de saúde

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14
out
Danos materiaisDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Justiça considera discriminatória a demissão de bancária com câncer de mama

Decisão em ação trabalhista reforça direitos de bancária demitida durante tratamento de câncer, condenando o banco por discriminação. Uma bancária diagnosticada com cânce

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09
out
Danos moraisDireito CivilEmpresaserro medicoSaúdeSem categoria

Paciente será indenizada por hospital após diagnóstico errado de HIV

Justiça reconhece falha grave no atendimento médico, levando paciente a tratamento desnecessário por mais de uma década. Uma paciente que foi tratada por mais de 10 anos como p

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08
out
ArtigoDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Seu Intervalo Intrajornada: Um Direito que Garante Seu Bem-Estar

Entenda a importância do intervalo intrajornada e como ele protege sua saúde no ambiente de trabalho. O intervalo intrajornada, estabelecido pela Consolidação das Leis do Traba

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04
out
Constituição FederalDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Plano de saúde nega tratamento de câncer e indenizará paciente

Justiça reafirma o direito à cobertura imediata de tratamento de câncer, com indenização pela negativa indevida. A Justiça brasileira continua firme em seu entendimento de qu

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03
out
ArtigoBenefíciosDireito do TrabalhoDireito PrevidenciárioEmpresasSaúde

Acidente de Trabalho: Conheça seus direitos e proteja seu futuro

Saiba como agir em caso de acidente de trabalho, os direitos garantidos por lei e as soluções jurídicas que podem assegurar sua recuperação e estabilidade. Sofrer um acidente

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01
out
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Trabalhadora com hérnia de disco terá indenização por doença ocupacional

Funcionária será indenizada por danos morais e receberá pensão vitalícia após juízo reconhecer ligação entre doença e atividade laboral. Uma funcionária dos Correios, qu

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21
set
ArtigoBenefíciosCriança e o AdolescenteDireito do TrabalhoSaúdeSem categoria

Licença-maternidade é um direito fundamental no Brasil

A saúde física e emocional das mães e dos bebês é diretamente beneficiada pela licença-maternidade, que é um direito e uma ferramenta de proteção à saúde e à dignidade.

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19
set
DireitoDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Justiça garante medicamento vital para paciente com esclerose múltipla

Decisão do STJ reafirma o direito à saúde e ao tratamento adequado, mesmo fora do rol da ANS. A esclerose múltipla é uma doença autoimune crônica que afeta o sistema nervoso

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