TST reconhece discriminação em demissão de funcionária com transtorno bipolar
Supermercado é condenado por demitir funcionária após diagnóstico de transtorno bipolar, em decisão que reforça a proteção contra discriminação. O Tribunal Superior do Tr
Justiça garante isenção de IR a pacientes com câncer desde diagnóstico inicial
A isenção de Imposto de Renda para pacientes com câncer deve valer desde o diagnóstico da doença. Conforme decisão judicial, a isenção de Imposto de Renda para contribuinte
Enfermeira receberá indenização por furar o dedo em agulha durante coleta
A profissional sofreu abalos físicos e psicológicos após o acidente de trabalho, e receberá uma indenização de R$ 20 mil por danos morais. O Tribunal Regional do Trabalho da
Homem atropelado por motociclista bêbado amputou perna e será indenizado
Após atropelar um homem na calçada, motociclista pagará indenização no valor de R$ 70 mil por danos estéticos e morais. Um motociclista embriagado foi condenado a pagar R$ 70
Paciente será indenizada por perfuração intestinal durante colonoscopia
A paciente perdeu parte do intestino após a perfuração durante exame, e receberá indenização de R$ 70 mil por danos morais e estéticos. O município de São José do Rio Pre
Dentista consegue reduzir dívida do Fies após trabalhar no combate à Covid-19
A profissional de saúde conquistou um abatimento de 24% na dívida do Fies por atuação no SUS durante a pandemia. Uma dentista de Uruaçu, em Goiás, obteve uma decisão favorá
Cuidadora social consegue rescisão indireta por condições insalubres de trabalho
TRT reconheceu a grave situação da cuidadora social, exposta a ambiente insalubre com ratos e percevejos, concedendo também indenização por danos morais. A 4ª turma do TRT da
Estado da Paraíba indenizará paciente por erro médico em parto cesariana
Mulher receberá R$ 50 mil após corpos estranhos serem deixados no útero, resultando em complicações e nova cirurgia. Uma paciente será indenizada em R$ 50 mil pelo Estado da
Paciente que descobriu agulha no corpo após cirurgia receberá R$ 20 mil de indenização
Segundo a juíza, a presença do corpo estranho e a necessidade de uma nova cirurgia implicam danos morais evidentes à paciente. A cidade de Belo Horizonte e uma fundação públi
Paciente há 8 anos em tratamento odontológico de 14 meses será indenizado
O tratamento teve início em 2012 e, ao invés de ser concluído no tempo estimado, o paciente passou mais de oito anos sem ver o tratamento finalizado. A 7ª Turma Cível do TJ/DF
