Estudantes impossibilitados de ir às aulas terão regime especial
As situações previstas devem ser apenas emergenciais e não devem promover o home schooling como uma regra. Estudantes do ensino básico e superior que não possam frequentar as
Unimed indenizará beneficiária que teve tratamento oncológico interrompido
A Unimed-Rio foi condenada à reativação do plano de saúde da autora até sua recuperação completa. O TJ/DF manteve a decisão que condenou a Unimed-Rio a pagar R$ 5 mil por d
Benefício de auxílio-doença pago junto com aposentadoria não será devolvido
A duplicidade ocorreu porque o pagamento da aposentadoria foi retroativo, abrangendo o período em que o auxílio-doença estava sendo pago. Os benefícios previdenciários têm um
Município indenizará em R$ 600 mil por morte de paciente após alta
A perícia constatou omissão e negligência no atendimento, pois havia indícios claros de infarto e, mesmo assim, o paciente foi liberado. Por negligência médica, a 12ª Câmar
Lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética é sancionada
A nova lei representa um avanço na organização da profissão de técnico em nutrição e dietética, garantindo maior segurança e qualidade nesses serviços. O presidente Luiz
Juiz ordena custeio de tratamento hormonal para criança por plano de saúde
Segundo a decisão, se a doença é coberta pelo plano, cabe ao médico determinar o tipo de tratamento, não ao plano de saúde. Um medicamento de uso domiciliar não exclui a res
Concedida redução de jornada sem perda salarial para mãe de criança autista
A mãe solicitou a alteração devido às necessidades especiais de seu filho que, além do autismo, sofre de epilepsia de difícil controle. Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabal
Hospital indenizará por divulgação de foto de paciente no WhatsApp
O hospital deve proteger a imagem e a privacidade dos pacientes, especialmente em momentos de extrema vulnerabilidade. Um hospital foi condenado a pagar indenização por danos mor
Por não disponibilizar acompanhamento obstétrico, plano indenizará gestante
A ANS exige que operadoras de planos de saúde ofereçam enfermeiros obstétricos para o acompanhamento do trabalho de parto. Uma operadora de plano de saúde foi condenada a inden
