Paciente será indenizada após rompimento de prótese mamária
Justiça reconhece vício oculto em prótese mamária e condena fabricante a pagar indenização por danos morais e materiais. Quando um produto médico implantado no corpo de uma
Consumidora receberá R$ 12 mil após ter nome negativado indevidamente
Tribunal reconheceu falha da empresa e aumentou valor da indenização por danos morais. A negativação indevida acontece quando o nome de uma pessoa é inserido injustamente em c
Dignidade no trabalho: Justiça reconhece abuso e reverte demissão por justa causa
Funcionária foi assediada por gerente, retaliada após recusa e demitida de forma ilegal. O assédio sexual no ambiente de trabalho é uma forma de violência que compromete a int
STF alcança menor acervo processual em mais de três décadas
Corte julga mais do que recebe e bate recorde de produtividade, atingindo marca histórica de redução no número de processos. O Supremo Tribunal Federal encerrou o primeiro seme
Servidor superendividado consegue limite de desconto e proteção contra negativação
Com 60% do salário comprometido, consumidor teve garantido o direito ao mínimo existencial e à exclusão de cadastros negativos. A Lei do Superendividamento (nº 14.181/21) foi
Faxineira conquista direito a insalubridade por limpar banheiros com alta circulação
Justiça reconhece risco biológico em ambiente com grande fluxo de pessoas e garante adicional em grau máximo. O adicional de insalubridade é um direito previsto na legislação
Bullying é crime no Brasil: Lei transforma o modo de lidar com a violência nas escolas
Proteja crianças e adolescentes, sabendo mais sobre a lei que criminaliza o bullying e o cyberbullying, em vigor desde 2024. Nos últimos meses, casos graves de violência escolar
Grávida impedida de usar banheiro recebe direito à rescisão indireta e indenização
Empresa foi condenada por violar a dignidade de funcionária gestante que sofreu constrangimento e chacotas após ser impedida de usar o banheiro fora dos horários fixos. A rescis
Após sofrer assédio moral, empregada desenvolveu ansiedade e será indenizada
Empresa ignorou denúncias e foi responsabilizada por ambiente de trabalho psicologicamente degradante. Assédio moral no ambiente de trabalho ocorre quando o empregado é exposto,
