STF amplia responsabilidade das redes sociais por conteúdos dos usuários
Entenda como a nova decisão do Supremo afeta a Internet no Brasil e os direitos de quem consome e produz conteúdo nas redes. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Golpe do falso advogado: Banco devolverá valor transferido por vítima enganada
Banco foi responsabilizado por falha na segurança e deverá restituir R$ 1.150 a correntista enganada por golpistas via WhatsApp. Muitos consumidores ainda não sabem que os banco
Após retirar aluno de sala por cobrança equivocada, Sesi indenizará por danos morais
Escola cobrou indevidamente e expôs criança a constrangimento diante dos colegas, violando seus direitos. Quando uma escola comete erro administrativo – como uma cobrança
“Fios em 20 dias”: Empresa de tônico capilar é condenada por propaganda enganosa
A Justiça reconheceu danos morais causados por publicidade abusiva de tônico capilar e impôs indenização ao consumidor. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege o públ
Dona de brechó será indenizada após Instagram suspender contas sem justificativa
Justiça reconhece falha do Facebook ao bloquear perfis comerciais sem garantir direito de defesa. As redes sociais tornaram-se ferramentas essenciais para pequenos empreendedores,
Trabalhadora trans sofre discriminação e ganha indenização na Justiça
Justiça reconhece danos morais a ex-funcionária, que foi vítima de humilhações, piadas, isolamento e pressão para ser demitida devido à sua identidade de gênero. A identida
Idoso será indenizado por descontos de associação em seu benefício do INSS
Justiça reconhece ausência de vínculo contratual e determina restituição em dobro, além de indenização por danos morais. Infelizmente, é cada vez mais comum que aposentado
Banco indenizará cliente após gerente autorizar pagamento de boleto falso
Mesmo tendo buscado orientação na agência, cliente foi induzida a pagar boleto fraudulento e será indenizada por danos materiais e morais. Muitas pessoas recorrem ao banco em b
Separação de bens no casamento exclui o cônjuge da herança? Saiba a verdade!
Entenda por que o casamento no regime de separação de bens não afasta o direito do cônjuge à herança e quais são as principais dúvidas sobre o tema. Ao decidirem-se pelo ca
